Tag: justiça
Comarca de Frederico Westphalen realiza primeiro Mutirão de Conciliação
O Foro da Comarca de Frederico Westphalen teve seu primeiro Mutirão de Conciliação nesta quinta-feira, 29 de outubro. O evento foi realizado junto às salas do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), sob coordenação do juiz de Direito Mateus da Jornada Fortes. A iniciativa se baseia no projeto do Conselho Nacional de
Parlamentares recorrem à Justiça para anular redução da maioridade penal
Mais de 100 parlamentares de 13 partidos assinaram documento que será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda hoje (9), questionando a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e para tentar anular o resultado da votação da redução da maioridade penal, aprovada pelo plenário da Câmara no último dia 2.
Justiça decide que viúva deve dividir pensão
Uma gaúcha que mantinha um caso com um homem casado falecido recentemente vai dividir a pensão com a viúva. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª região com sede em Porto Alegre. Após a morte do homem, que tinha um seguro de vida, a amante entrou na justiça com o pedido para receber
Entidades reagem à liminar que suspende reajuste do mínimo regional
As entidades de classe devem tentar recorrer da decisão do Tribunal de Justiça que concedeu liminar suspendendo o reajuste do salário mínimo regional. O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS), Guiomar Vidor, informou que entrará com uma ação para que a entidade seja admitida como parte do processo. Dessa forma, poderia tentar
Juiz determina o bloqueio de bens da Mondaí em favor de ação judicial da Fetraf
O Juiz de Direito Fernando Vieira dos Santos da comarca de Três Passos deferiu ontem (10) o pedido de indisponibilidade de bens da Latícnios Mondaí, feito pela Fetraf no dia 21 de novembro deste ano. Na liminar o magistrado determina o bloqueio de veículos e imóveis da Laticínios e dos sócios. O juiz afirma que não
