Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no…
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas…
A Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 12, o Projeto de Lei nº 4.634 que autoriza a Administração Municipal a renovar o convênio de cooperação com a Justiça Federal…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) vai recorrer da decisão que concedeu liberdade condicional a Evandro Wirganovicz, condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo…
