STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de...
justiça
Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o...
Aprovado projeto de lei para a instalação da subseção judiciária no município
A Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 12, o Projeto de Lei nº 4.634...
MP vai recorrer da decisão que liberou Evandro Wirganovicz
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) vai recorrer da decisão que concedeu...