Farmácia Popular de FW encerra atividades
Depois de dez anos de funcionamento, as atividades da unidade da Farmácia Popular de Frederico Westphalen foram encerradas. Um cartaz estampado na porta da unidade avisa a população. Frederico era uma das únicas cidades que ainda mantinha aberta a farmácia, assim como Porto Alegre e Passo Fundo.
Conforme a secretária municipal de Saúde, (interina), Mariana de Fátima Guglielmin, a decisão atende as normativas do governo federal, ela explica como ocorreu o fechamento e o que muda a partir desse momento:
Mais de 100 itens deixarão de ser distribuídos gratuitamente, ou com preços subsidiados pelo governo. O estoque restante, assim como todo o mobiliário, foi doado para o município. Alguns itens ainda poderão ser adquiridos nas unidades conveniadas.
O funcionário público Laércio Coggo fazia uso mensal dos medicamentos da Farmácia Popular, e com o fechamento da unidade já sente no bolso as dificuldades:
Decisão do governo federal
Lançado em 2004, durante o primeiro governo Lula, o programa garantia a distribuição gratuita ou com até 90% de desconto de 112 medicamentos de uso contínuo para doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e anemia. Até 2014, quando o programa completou 10 anos, mais de 38 milhões de brasileiros haviam sido beneficiados, segundo dados do próprio ministério.
A justificativa do governo é que poderá destinar o valor “economizado” com a administração das unidades próprias – cerca de R$ 100 milhões por ano – aos estados e municípios para a aquisição de medicamentos, sem prejuízos para a população, na medida em que também seria mantida a variante do programa Aqui Tem Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitamente, ou com descontos, em redes de farmácias privadas conveniadas.
O ministério da Saúde também afirma que as unidades do programa Farmácia Popular poderão ser mantidas, desde que as prefeituras arquem com os custos administrativos.
Especialistas condenam atitude
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é contra o que chama de “processo de desestruturação do Programa Farmácia Popular, em especial da modalidade rede própria”.
O CNS apontou que desativação das unidades próprias visa a reduzir a participação do sistema público de saúde de modo a privilegiar os interesses do setor privado. A decisão afetaria “duramente” populações em situação de vulnerabilidade social e àquelas que vivem em áreas afastadas das periferias das grandes cidades, que não contam com unidades privadas nessas localidades.
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