TRF-4 mantém condenação de Lula e PT chama decisão de “farsa judicial”
Quando o desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma do TRF4 e revisor do voto no processo contra Luiz Inácio Lula da Silva, começou seu voto em uma defesa da Operação Lava-Jato já estava traçando caminho para acompanhar o voto do relator. Em seguida, Victor Laus, passou a explicar jargões jurídicos, para defender a validade de provas apresentadas na denúncia e elogiar o “talentoso” Sérgio Moro. O placar unânime de 3 a 0, pela manutenção da condenação de Lula e favorável a aumento de pena, ficou claro também no último voto.
O placar afasta da defesa a possibilidade de entrar com recurso de embargos infringentes, o que submeteria processo a uma turma de seis juízes. Restam agora os chamados embargos declaratórios e recursos no Supremo Tribunal de Justiça, como pedido de efeito suspensivo da sentença, ou ainda no Supremo Tribunal Federal.
No caso do ex-presidente, os três desembargadores votaram por um aumento de um terço sobre o tempo estipulado por Sérgio Moro, na primeira instância. Em Porto Alegre, Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado.
Os outros dois réus, José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, dono da OAS, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-diretor da empresa, ambos delatores da Operação, tiveram penas estipuladas em três anos e seis meses e um ano e dez meses, respectivamente. Os dois tiveram penas reduzidas pela colaboração no processo.
Os magistrados votaram todos por manter as absolvições dos réus quanto às acusações relativas a contrato irregular junto à empresa responsável pelo armazenamento do acervo do ex-presidente Lula.
No entanto, os três entenderam que documentos apreendidos na OAS e depoimentos de delatores e funcionários da empresa valem como provas de que Lula teria se beneficiado “pessoalmente” do esquema que abastecia um esquema de propinas com dinheiro da Petrobras.
Na acusação de lavagem de dinheiro, entre eles, prevaleceu a tese de que se operou neste caso, o tipo mais simples do crime. Desde o voto de Gebran, os três se referiram à expressão “laranja”, para explicar o papel da OAS. A empresa teria servido de fachada para ocultar o verdadeiro proprietário do triplex.
Para Laus, o julgamento desta quarta-feira coloca fim à matéria de fato. “Existe todo um elenco de documentos que comprovam a denúncia. Isso são provas que chamamos materiais. Há ainda um outro grupo de provas, que são as provas testemunhais (…) Um juiz quando forma a sua convicção procura extrair esse nexo, esse vínculo que une tudo isso, se fez necessário ler todos os depoimentos das pessoas que foram ouvidas nesta instrução”.
PT diz que decisão é “Farsa judicial”
Em nota divulgada logo após o fim do julgamento no TRF4, na tarde desta quarta-feira (24), o PT define como “farsa judicial” o resultado do processo, que teria como objetivo principal “tirar Lula do processo eleitoral”. O texto, assinado pela presidente nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann, também destaca que os partidos de esquerda e movimentos sociais estão unidos e que recorrerão às instâncias necessárias na tentativa de garantir a candidatura de Lula à presidência.
Confira a nota na íntegra:
O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.
O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.
São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.
O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.
Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas. Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.
Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça. Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.
Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.
Sao Paulo, 24 de janeiro de 2018
Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT
Fonte: Sul21
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