Taxação sobre os mais ricos será proposta em plano de governo de Lula
Nas eleições presidenciais deste ano, programa de governo que Lula apresentará nesta eleição terá propostas para taxar os mais ricos e tributar lucros e dividendos. As medidas fazem parte da reforma tributária que foi protocolada pelos partidos de oposição na Câmara dos Deputados, em 2019, e que será reaproveitada pela campanha de Lula.
Com sete governadores do Nordeste apoiando o governo, ele foi concebido na escola de economia da Unicamp e ganhou o apelido de “reforma solidária”.
Os economistas que aconselham Lula afirmam que a próxima administração federal terá de aumentar gastos sociais e que isso só será possível com uma reforma tributária progressiva e que amplie a taxação sobre os mais ricos.
SOBRE A REFORMA
A reforma de 2019 é dividida em sete eixos. Lula não discutiu com os economistas se todas as ideias serão incluídas no programa de governo. Oficialmente, o ex-presidente diz não ter formalizado a candidatura ao Planalto, enquanto o PT afirma não ter entrado na fase de elaboração de propostas para a eleição.
TRIBUTAÇÕES
Na parte de tributação, a reforma prevê a cobrança de imposto de renda na distribuição de lucros e dividendos para a pessoa física e veda a dedução de despesas com juros sobre o capital próprio na apuração do lucro.
Também foram apresentadas ideias para instituir um imposto sobre grandes fortunas e para taxar grandes heranças seguindo o modelo em vigência nos Estados Unidos. Outra proposta pretende ampliar a base de incidência do IPVA para aeronaves e embarcações particulares.
No campo da sustentabilidade, o Cide teria a arrecadação revertida para a proteção ambiental, e a base de tributação seria ampliada para grandes poluidores, mineradoras e outros setores de recursos não renováveis. Novos incentivos seriam concedidos para práticas agrícolas sustentáveis. Já a Zona Franca de Manaus seria mantida.
Na área da saúde, um novo tributo seria aplicado sobre produtos nocivos, como bebidas alcóolicas, cigarros e tabaco. Para a educação, a ideia é complementar o financiamento público com receitas vindas da arrecadação do Pré-Sal.
Também estão entre as principais propostas a unificação do ICMS e ISS em um Imposto de Valor Agregado (IVA), com alíquota única e arrecadação no destino, e a unificação do PIS, Pasep e Cofins em uma contribuição social de valor agregado. Um imposto sobre remessas para o exterior poderá ser instituído com previsão para dobrar a alíquota nas transferências para paraísos fiscais.
Por fim, a reforma criaria um dispositivo para constitucionalizar o reajuste do salário mínimo acima da inflação.
O PT tem feito reuniões semanais na Fundação Perseu Abramo, em São Paulo, para discutir propostas que poderão balizar a candidatura de Lula. O partido entende que a reforma tributária e a contrarreforma trabalhista serão duas prioridades para esta eleição. Mudanças na Previdência entrarão em pauta após os economistas definirem quais serão as regras para o mercado de trabalho que Lula irá propor no plano de governo.
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