Tag: restaurantes
Bares, restaurante e pubs são fiscalizados durante operação
Mais uma vez os bares, restaurantes e pubs de Frederico Westphalen foram alvo de uma ação conjunta de fiscalização. Sete estabelecimentos foram fiscalizados na noite do último sábado, 27, pela ação que envolveu Brigada Militar, Ministério Público, Conselho Tutelar, Secretaria da Fazenda e Vigilância Sanitária. Quatro estabelecimentos foram interditados durante a operação. Mais detalhes devem ser
Projeto proíbe cobrança de consumação mínima em bares, boates e restaurantes
Projeto (PL 7953/14) proíbe cobrança de consumação mínima em bares, restaurantes, boates, casas noturnas e estabelecimentos comerciais similares. Apesar de ser considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), a prática é comum. O estabelecimento comercial exige um valor mínimo que o consumidor tem de pagar, consumindo ou não. O infrator estará sujeito a
