Tag: projeto de lei
Entidades pressionam governo Eduardo Leite a retirar projeto que muda Lei dos Agrotóxicos
A Assembleia Legislativa pode votar nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei 260/220, do Executivo, que altera a Lei dos Agrotóxicos do Rio Grande do Sul, criada em 1982 e que se tornou referência nacional no tema. O PL está na Ordem do Dia da sessão extraordinária híbrida desta terça-feira, com pedido de urgência para
Secretário esclarece aos vereadores a necessidade de contratações emergenciais
PL prevê a seleção de três engenheiros civis para atuar na pasta de Coordenação e Planejamento Os vereadores de Frederico Westphalen receberam durante a reunião das Comissões, na manhã desta segunda-feira, 19, o secretário de coordenação e planejamento Lucas Aguiar, que buscou o apoio dos edis quanto a aprovação do Projeto de Lei (PL) 035
Sancionado projeto de lei que remaneja recursos para compra de vacinas para o RS
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou no começo da tarde desta quarta-feira que sancionou o projeto de lei 11/2021, que autoriza remanejamentos no orçamento do ano para a compra de vacinas contra a Covid-19. A proposta foi aprovada nessa terça-feira pela Assembleia Legislativa. Leite comunicou a assinatura através de seu perfil
Eduardo Leite veta projeto que libera venda de bebidas alcoólicas em estádios
Após se reunir, na tarde desta quarta-feira, 16, com representantes do Ministério Público (MP-RS) e com a cúpula da Segurança Pública do Estado, o governador Eduardo Leite anunciou que vai vetar o projeto de lei (PL 192/2018) que flexibiliza o consumo e a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios do Rio Grande do Sul,
Orgânicos serão proibidos em supermercados? Nada disso
Com pequenas variações nas palavras, notícias com a manchete “orgânicos não poderão mais ser vendidos sem supermercado” se tornaram “virais” em diversas redes sociais na última semana. As “reportagens” se referiam ao Projeto de Lei nº 4.576/2016, que, na verdade, tem como objetivo aumentar a rastreabilidade dos produtos orgânicos e impedir que produtos convencionais fossem vendidos como orgânicos. Ou
