A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de gastos que foi enviada ao Congresso na segunda-feira, 2, prevê alterações no teto de remuneração do serviço público, para combater…
Por 34 votos favoráveis e 18 contra, a Asssembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (27), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 280, que retira a…
A proposta de emenda constitucional (PEC) do governo Leite para estabelecer um teto de gastos no Rio Grande do Sul, protocolada na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (3), prevê congelamento de despesas pelos…
Apresentada pelo governo de Bolsonaro na terça-feira, 5, uma das medidas previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo levaria a extinção de municípios com menos de…
Na tarde desta quinta-feira, 6, o legislativo gaúcho aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda Constitucional 242 de 2015 (PEC 242) do poder executivo, que extingue a licença-prêmio assiduidade…
