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MP abre inquérito para avaliar irregularidades em cargos de confiança
O Ministério Público de Frederico Westphalen, por meio do promotor de Justiça, João Pedro Togni, divulgou nesta sexta-feira, 6, que um inquérito civil foi instaurados para apurar irregularidades na contratação de cargos em comissão nos municípios de abrangência da Comarca. A investigação busca avaliar se os indivíduos que ocupam os cargos de confiança exercem funções
O que muda, na prática, com a Carteira Verde e Amarela?
Uma nova modalidade de contratação foi criada com a Medida Provisória (MP) 905, que altera mais de 86 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): a carteira verde e amarela. Além dela, outras normas que dizem respeito à regulação do direito do trabalho também seriam modificadas com a proposta do governo de Jair Bolsonaro.
Audiência pública discutirá acessibilidade no município
Uma audiência pública, com o objetivo de debater a acessibilidade em vias e prédios públicos do município, foi convocada pelo Ministério Público de Frederico Westphalen. O despacho foi assinado pelo Promotor de Justiça João Pedro Togni, determinando a audiência para o dia 18 de novembro, às 14 horas.
Audiência Pública debate serviços prestados pela RGE
Foi realizada na manhã desta terça-feira, 16, uma audiência promovida pelo Ministério Público de Frederico Westphalen para debater as quedas de energia, indenizações e a qualidade do serviço prestado pela Rio Grande Energia (RGE), nos municípios que abrangem a comarca do MP (Caiçara, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Taquaruçu do Sul, Vicente Dutra e Vista Alegre).
Arquivado inquérito contra agricultora que reagiu a roubo em Caiçara
O Promotor de Justiça da Comarca de Frederico Westphalen, João Pedro Togni, divulgou na manhã desta quarta-feira, 23, em coletiva de imprensa realizada no Ministério Público, que arquivou o inquérito contra Elci Ferraz, 58 anos, moradora do interior de Caiçara que disparou contra um indivíduo que tentava assaltar sua residência na madrugada de 3 de
