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Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão dos técnicos que trabalham em grandes alturas, pendurados por cordas
Você já ouviu falar de técnico de acesso por cordas? Pode não saber o nome, mas com certeza já viu um desses profissionais em ação, pendurado numa corda, fazendo manutenção ou pintura de arranha-céus, trabalhando em antenas de telecomunicação ou postes de luz, sempre a muitos metros do chão. A Câmara dos Deputados aprovou projeto
Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede desconto aos produtores rurais para quitarem ou renegociarem dívidas se tiverem sofrido perdas em decorrência das enchentes de abril e maio deste ano no Rio Grande do Sul. Serão contemplados aqueles que perderam 30% ou mais da renda em atividades agropecuárias. A proposta segue para
Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em municípios com até 156
Projeto prevê socorro emergencial para empresas do Rio Grande do Sul
O Projeto de Lei 1915/24 estabelece medidas emergenciais de apoio aos setores de transporte, turismo, cultura, eventos, shoppings, restaurantes e bares no Rio Grande do Sul, para mitigar impactos negativos das chuvas e enchentes em 2024. Entre outros pontos, a proposta zera, para empresas, as alíquotas de Imposto de Renda e de algumas contribuições sociais
Câmara aprova projeto para agressores sexuais pagarem indenização às vítimas
Em plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 2, a Casa aprovou o projeto de lei (PL) que determina que agressores sexuais paguem às vítimas indenização pelo delito contra elas. O texto seguirá para o Senado Federal avaliar e, caso aprovado, irá à presidência. O estatuo
