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Primeira parcela do 13° dos aposentados será depositada em setembro
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão em setembro a primeira parcela da antecipação do 13º salário. De acordo com o Ministério da Fazenda, antecipação será divida em duas vezes, sendo 25% no mês que vem e o mesmo percentual em outubro. Os 50% restantes serão pagos normalmente em dezembro.
Aprovado traçado da Ferrovia Norte-Sul que passa pela região
O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, falou na manhã desta sexta-feira, 21, sobre a Ferrovia Norte-Sul, em encontro realizado pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) e a Bancada Federal Gaúcha. Rodrigues apresentou os resultados do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da Ferrovia Norte-Sul entre Rio Grande (RS),
Procurador denuncia Cunha e Collor por crimes de corrupção
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou hoje (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. São as primeiras denúncias contra parlamentares investigados na Operação Lava Jato. O procurador informou
Redução da maioridade penal é aprovada em segundo turno pela Câmara
A Câmara de Deputados aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal. O resultado foi de 320 votos a favor e 152 contra. Segundo o texto, a redução para 16 anos só valerá em casos de crimes hediondos, como estupro e latrocínio, e para homicídio doloso e lesão
Projeto proíbe cobrança de consumação mínima em bares, boates e restaurantes
Projeto (PL 7953/14) proíbe cobrança de consumação mínima em bares, restaurantes, boates, casas noturnas e estabelecimentos comerciais similares. Apesar de ser considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), a prática é comum. O estabelecimento comercial exige um valor mínimo que o consumidor tem de pagar, consumindo ou não. O infrator estará sujeito a
