Receita Estadual vistoria mais de 5 mil veículos em operação de inadimplência do IPVA
Ao longo desta terça-feira, dia 28, foram realizadas blitze em cidades do estado para marcar o combate à inadimplência do IPVA pela Receita Estadual. A ação tem como objetivo identificar automóveis, caminhões e motocicletas transitando com o licenciamento atrasado. As operações ocorreram em Porto Alegre, Lajeado, Erechim, Uruguaiana, Gravataí, Caxias do Sul, Passo Fundo e Santo Ângelo.
São 637 mil veículos com o IPVA 2015 vencido de 3,85 milhões sujeitos a tributação. Esses vencimentos equivalem a cerca de R$ 268 milhões. Esses números representam cerca de 10% da previsão de recolhimento do IPVA neste ano, que é de R$2,67 bilhões. 50% do valor arrecadado são creditados às prefeituras.
Só em Porto Alegre, são mais de 100 mil veículos com o imposto atrasado, contabilizando R$ 54,7 milhões que deixaram de entrar nos cofres públicos. São 593 mil veículos tributados em Porto Alegre.
As operações fecharam o dia com 5.062 veículos vistoriados, sendo 322 recolhidos por atraso no pagamento do imposto e outros 146 flagrados sem o licenciamento para circular.
Em Porto Alegre, a barreira da Receita funcionou na 3ª Perimetral e abordou 499 veículos apenas na parte da tarde. As cidades de Lajeado e Erechim tiveram o maior número de abordagens da fiscalização e o município de Uruguaiana, foi onde houve a maior quantidade de carros guinchados: 109 veículos.
| DRE | Município | Vistoriados | Inadimplentes | Não licenciados |
| Porto Alegre | Porto Alegre |
499 |
24 |
10 |
| Canos | Gravataí |
910 |
65 |
34 |
| Caxias do Sul | Caxias do Sul |
655 |
46 |
14 |
| Passo Fundo | Passo Fundo |
703 |
63 |
27 |
| Uruguaiana | Uruguaiana |
893 |
73 |
36 |
| Lajeado* | Lajeado |
1082 |
16 |
21 |
| Erechim | Erechim |
1133 |
21 |
0 |
| Santo Ângelo | Santo Ângelo |
819 |
38 |
14 |
|
Total |
5.062 |
322 |
146 |
|
Trafegar sem o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV) é infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), sujeito a multa de R$ 191,53 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Se for flagrado durante as blitze, ainda terá os custos com a remoção do veículo, sendo liberado apenas depois de regularizada s pendências do veículo.
Na próxima semana, as blitze serão repetidas em outros municípios. Após esta etapa, a Receita encaminhará aviso a quem deixou de pagar o IPVA dentro dos prazos, tendo o calendário anual se encerrado na semana passada. Por último, será feita a inscrição dos proprietários em Dívida Ativa para cobrança judicial.
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