Plano Safra 2023: governo anuncia R$ 364 bi em crédito rural

O programa é anual e tem o objetivo de apoiar a produção agropecuária no país, com a concessão de empréstimos com juros mais baixos.

Na edição 2022-2023 do programa, o Ministério da Agricultura liberou R$ 287 bilhões. Houve, portanto, um aumento de cerca de 27% em recursos no Plano Safra 2023-2024.

Entretanto, o montante de R$ 364 bilhões ficou abaixo dos R$ 400 bilhões estimados pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na semana passada.

Segundo o governo, serão destinados:

• R$ 272,12 bilhões para custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior
• R$ 92,1 bilhões serão para investimentos –acréscimo de 28%

Ainda de acordo com o Palácio do Planalto, as taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

E serão de 12% ao ano para os demais produtores. Para investimentos, as taxas variam entre 7% e 12,5% ao ano.

Em busca de aproximação com ruralistas, o presidente Lula tem feito acenos ao agronegócio e aposta no sucesso da nova edição do Plano Safra para melhorar a relação com o setor, o qual, em sua maioria, apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições do ano passado.

Em live transmitida nas redes sociais nesta terça-feira, Lula afirmou que gostaria que as taxas oferecidas fossem menores, mas afirmou que o entrave continua sendo a taxa básica de juros.

“É caro, é muito caro. Esse juro poderia ser mais barato, mas é que tem um cidadão no banco central, a gente não sabe quem colocou ele lá, que traz o juro em 13,75%”, disse o presidente.

O programa deste ano também tem como foco a questão ambiental. O Plano Safra empresarial vai premiar os produtores rurais que já estiverem com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para esses produtores.

As medidas agropecuárias consideradas sustentáveis são:

• não ter passivo ambiental, passível de emissão de cota de reserva ambiental
• estar em Programa de Regularização Ambiental (PRA)