Leilão de BRs gaúchas será feito em novembro
Sairá antes do fim do ano a definição de que empresa comandará os 473,4 km de rodovias federais no Rio Grande do Sul batizados de Rodovia de Integração do Sul (RIS). O leilão para a concessão por 30 anos do pacote, que engloba trechos da BR–101, da BR-290, da BR-386 e a totalidade da BR-448 (Rodovia do Parque), está marcado para 1 de novembro. O edital foi lançado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ontem, mesmo dia em que se encerrou o contrato de concessão da freeway com a Triunfo Concepa.
O certame será realizado com base nas ofertas de tarifa básica por parte dos interessados. A tarifa-teto estabelecida no edital é de R$ 7,24 para cobrança nos dois sentidos das rodovias, e vence quem der o menor lance.
A expectativa da ANTT é de que o vencedor assuma efetivamente a administração das estradas na primeira semana de fevereiro de 2019. Como contrapartida à exploração dos pedágios, o consórcio vencedor terá de realizar investimentos estimados em R$ 7,8 bilhões, além de custos operacionais projetados em outros R$ 5,6 bilhões. A obra mais impactante é a duplicação de 165,9 km da BR-386 entre Lajeado e Carazinho, que será feita por trechos com prazos de entrega distintos.
O primeiro, de 20,3 km entre Lajeado e Marques de Souza, tem quatro anos para ficar pronto, enquanto o último, os 34,6 km que liga Tio Hugo a Carazinho, só será entregue no 12º ano de contrato (em 2031, portanto). Mais 59,3 km da BR-386 entre Tabaí e Canoas também serão duplicados na década de 2030, totalizando 225,2 km de rodovias duplicadas durante a vigência do contrato.
Outras obras, como faixas adicionais, acessos e passarelas, por exemplo, incluindo a ampliação nas pistas de 78,7 km da freeway, também fazem parte da concessão. Ao todo, em toda a RIS, que vai de Torres até Carazinho, serão sete pedágios. Na BR-101, a praça ficará localizada na altura de Três Cachoeiras, enquanto a BR-386 terá praças em Montenegro, Paverama, Fontoura Xavier e Victor Graeff.
Todos devem começar a cobrar até o primeiro aniversário do contrato. No trecho da BR-290, a situação é diferente: nas duas praças da freeway entre a Capital e o Litoral, localizadas em Gravataí e Santo Antônio da Patrulha, a concessionária poderá fazer a cobrança assim que assinar o contrato. Até o 18º mês da concessão, porém, a empresa terá de fazer alterações nas praças.
Em Santo Antônio da Patrulha a intervenção será em operacionalizar a cobrança nos dois sentidos, e não mais em um sentido só, como era feito pela Concepa. Já em Gravataí, a mudança passa pela construção de uma nova praça no km 59 da freeway (a atual fica no km 77). Segundo o superintendente da ANTT, Fábio Freitas, a mudança atende a um desejo antigo da sociedade, em discussão há pelo menos 10 anos na agência.
Freitas ainda elogiou a participação das comunidades dos 32 municípios atingidos pela concessão. A agência entende que as mais de 600 sessões públicas sobre o projeto realizadas nos últimos anos dão mais segurança ao edital, diminuindo a chance de questionamentos posteriores por possíveis falhas. “Discutiu-se muito o volume de obras e a tarifa correspondente, porque, se antecipamos a entrega das obras, a tarifa fica mais alta, mas conseguimos chegar a um equilíbrio”, argumenta Freitas. Dispositivos novos em relação a outras concessões de rodovias também foram apontados pela ANTT como avanços.
Obras fora do escopo original, por exemplo, só podem ser discutidas em janelas específicas. Além disso, foi criada a necessidade de aportes adicionais de capital caso alguma interessada faça um lance de tarifa abaixo de 90% dos R$ 7,24, com o objetivo de garantir que a concessionária tenha condições de realizar os investimentos. “Acreditamos que haverá grande interesse. Alguns grupos já nos deram certeza de que irão participar, e até por isso mantivemos o prazo de 100 dias entre o edital e o leilão”, projeta o diretor da ANTT, Mário Rodrigues, que espera a participação de empresas e fundos internacionais no certame.
Fonte:Jornal do Comércio
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