Fiocruz estabelece critérios para retomada das aulas presenciais

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nesta semana um estudo sobre o panorama da evolução da pandemia de covid-19 no Brasil. O texto tem dados detalhados e traz recomendações para o poder público, especialmente em relação ao retorno dos estudantes para as salas de aula, considerado precoce pela instituição.

O documento reforça nota técnica da instituição, divulgada na terça-feira (22). Na ocasião, a entidade alertou para o risco que correm 9,3 milhões de brasileiros adultos que convivem com crianças e adolescentes. O retorno presencial dos estudantes tende a provocar 3 mil mortes apenas no Rio de Janeiro, que pretende retomar as atividades em agosto.

Ao abordar o tema, a Fiocruz lembra recomendações de órgãos internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Unesco. Para um retorno seguro, o poder público deve levar em conta não apenas a curva epidemiológica de casos e mortos, mas também a taxa de transmissão. De qualquer forma, em todos os cenários, o Brasil não alcança os requisitos básicos.

“A diminuição de casos e mortes pela covid-19 não é o único indicador para retorno das atividades nos países. O retorno das atividades escolares deve estar pensado após o controle no número de casos novos e óbitos, quando todas as demais atividades já estiverem funcionando, em momentos próprios para cada estado e município”, alerta.

Taxa de contágio

De acordo com estudos locais e também de centros internacionais, como a Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, a taxa de transmissão no Brasil segue descontrolada. O cenário chegou a apresentar uma tendência de estabilidade no número de mortes, mas nunca reduziu em relação ao crescimento do número de casos.

Contrariando recomendações de cautela vindas de diferentes cientistas, estados e municípios passaram a abrir o comércio de forma precoce. De fato, suspenderam, entre meados de junho e o início de julho, as já fracas medidas de distanciamento social impostas, especialmente no mês de abril. O resultado foi a ampliação do descontrole do contágio.

A taxa de contágio é comumente designada em estudos da área como ‘R’. Esta variável indica a média de potencial de contágio de uma pessoa. Se a taxa ‘R’ estiver em 1, por exemplo, significa que, em média, uma pessoa passa o vírus para outra. A Fiocruz indica que um bom cenário seria ‘R’ em 0,5, apontando para uma redução no valor total de contaminados.

“Quanto maior o valor, maior será a chance de contágio. Valores acima de 1 mostram que a região está com contágio ascendente e abaixo de 1, a curva de contágio está descendente”, afirma a entidade. No Rio de Janeiro, por exemplo, este número está em 1,29. Desde o início da pandemia o Brasil não conseguiu atingir o objetivo proposto pelos cientistas.

Planejamento

A Fiocruz defende que a política de reabertura das escolas deve ser flexível e pensada em etapas, de preferência articulada entre autoridades da Saúde e da Educação. Aqui um grande desafio; o governo do presidente Jair Bolsonaro despreza o combate ao coronavírus. O país está desde o dia 15 de maio sem ministro da saúde, após a demissão de dois profissionais, justamente por eles defenderem a ciência.

“O retorno às aulas tem sido o maior desafio para os países que conseguiram controlar a epidemia e reduzir casos e óbitos, após a oitava semana. Alguns países, mesmo seguindo a orientação da OMS, tiveram que retornar ao fechamento após surgirem novos casos nas escolas, entre alunos, trabalhadores e parentes”, afirma o estudo.

Então, um retorno seguro deve ser planejado em três momentos distintos, defende a Fiocruz. “O primeiro momento contempla toda a preparação para a abertura; o segundo momento contempla o início das atividades com monitoramento por algumas semanas para ajustes finos, junto com toda a comunidade escolar; e o terceiro momento é o acompanhamento, com possibilidades de fechamento de grupos, de turnos ou da escola, a depender do surgimento de algum caso de covid-19”.

Critérios para o retorno

A Fiocruz elencou 11 critérios para o retorno das atividades escolares. Todos os tópicos foram pensados por cientistas em conjunto com a comunidade acadêmica. São eles:

• A transmissão da doença deve estar controlada. O município deve ter disponibilidade de pelo menos 30% de leitos disponíveis. Diminuição constante do número de hospitalizações e internações em UTI de casos confirmados e prováveis pelo menos nas últimas duas semanas. Diminuição do número de mortes entre casos confirmados e prováveis pelo menos nas últimas três semanas. O sistema de saúde deve estar pronto para detectar, testar, isolar e tratar pacientes e rastrear contatos.
• Medidas preventivas devem ser adotadas nas escolas – apresentar um plano detalhado de medidas sanitárias, higienização e garantia de distanciamento entre as pessoas, de 2 metros, no ambiente escolar e salas de aula. Adotar medidas individuais com uso de máscaras para todos os alunos, trabalhadores e profissionais da educação, não sendo indicado para crianças abaixo de 2 anos e observando o aprendizado para o uso nas crianças entre 2 e 10 anos.
• Controle dos transportes públicos e escolares para garantir o distanciamento social.
• Controle do risco de importação de doença, vinda de outros lugares.
• Comunidades escolares devem ser capacitadas, engajadas e empoderadas para se adaptar às novas regras. Os pais, sempre que possível, por meio de suas organizações, trabalhadores da educação e professores devem estar participando no planejamento do retorno.
• Atenção para estudantes especiais.
• Atenção para o bem-estar psicológico e socioemocional para toda a comunidade. Ao reabrir as escolas, os professores precisam lidar com os riscos à saúde e com o aumento da carga de trabalho para ensinar de maneiras novas e desafiadoras. As autoridades precisam garantir que os professores e toda a equipe recebam apoio psicossocial contínuo para alcançar seu bem-estar socioemocional. Isso será especialmente crítico para os professores encarregados de fornecer o mesmo apoio aos alunos e famílias.
• Inclusão de professores e suas organizações representativas nas discussões sobre o retorno à escola. As organizações devem estar envolvidas para identificar os principais objetivos da educação, reorganizar os currículos e alinhar a avaliação com base no calendário escolar revisado. Devem ainda ser consultados sobre questões relacionadas à reorganização da sala de aula.
• Trabalhadores da educação e professores acima de 60 anos ou com comorbidades devem permanecer no isolamento social.
• Garantir melhores condições de trabalho para toda a comunidade escolar. O retorno às atividades escolares pode revelar lacunas nos recursos humanos e criar horários e rotinas de trabalho difíceis. Os professores e suas organizações representativas devem ser incluídos no diálogo sobre o desenvolvimento de estratégias de recrutamento rápido, respeitando as qualificações profissionais mínimas e protegendo os direitos e as condições de trabalho dos professores.
• Ampliar e manter recursos financeiros. Para garantir a continuidade da aprendizagem, as autoridades educacionais precisarão investir em professores e trabalhadores de apoio à educação, não apenas para manter os salários, mas também para fornecer capacitação essencial e apoio psicossocial. É importante que os governos resistam a práticas que possam prejudicar a atividade didática e a qualidade da educação, como aumentar as horas de ensino ou recrutar professores não capacitados.