Transição: equipe vê ‘calamidade’ e ‘desmonte’ em programas sociais
A situação dos programas sociais, incluindo o Bolsa Família e a rede de assistência social nos municípios, é de “calamidade” e “desmonte”, afirmaram os integrantes do grupo técnico de Desenvolvimento Social e Combate à Fome da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O diagnóstico, chancelado de forma unânime pelos membros do grupo, aponta o esvaziamento de políticas de cisternas, distribuição de cestas básicas, acolhimento de pessoas vulneráveis em centros de referência, além da falta de recursos para manter o benefício mínimo de R$ 600 do Auxílio Brasil —que voltará a se chamar Bolsa Família.
Em declarações contundentes, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e as ex-ministras Tereza Campello e Márcia Lopes (ambas do Desenvolvimento Social e Combate a Fome) usaram palavras como “descaso”, “irresponsabilidade” e “má-fé” para descrever o cenário encontrado pelo novo governo.
Em uma radiografia preliminar, o governo eleito apontou a perda de condições de controle e efetividade do Bolsa Família. Um dos problemas encontrados foi a explosão de cadastros de famílias unipessoais, compostas por um único integrante, após o governo Jair Bolsonaro (PL) ter instituído um valor mínimo a ser pago por família. Antes, o Bolsa Família pagava valores por pessoa.
O número de famílias unipessoais saiu de 1,8 milhão em dezembro de 2018 para 5,5 milhões em outubro de 2022 —um crescimento de 197%, enquanto a quantidade das demais famílias no Cadastro Único subiu 21% no mesmo período. Muitas dessas famílias foram motivadas a se dividir para receber um valor maior.
A transição também identificou que o próprio registro prévio no aplicativo do CadÚnico tem induzido as pessoas a se registrarem de forma individual para receber o benefício, o que é considerado uma falha. Há também falta de prestação de informações, uma vez que os centros de assistência acumulam filas, e a central telefônica só consegue atender 10% das ligações.
O grupo técnico também acusou o governo Bolsonaro de “má-fé” por ter ignorado a explosão de famílias unipessoais e deixado para depois da eleição a convocação de uma averiguação. Segundo o próprio Ministério da Cidadania, dos 3,2 milhões de benefícios a passarem pela revisão, 2,5 milhões devem ser bloqueados —num indício de que o próprio governo atual vê os pagamentos como indevidos.
Outro problema, segundo o diagnóstico, é que o calendário foi instituído sem diálogo com os municípios (a quem caberá realizar as visitas domiciliares) e ainda concentra as revisões nos meses de janeiro e fevereiro de 2023 —quando Lula já terá assumido a Presidência.
Pelo cronograma, apenas 8,9 mil benefícios seriam analisados em dezembro. Em janeiro, seria 1,3 milhão, e em fevereiro, 1,84 milhão.
Confira a entrevista completa:
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