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Construção das Passarelas da BR 386 ainda não tem resolução por parte do DNIT

No dia 24 de julho de 2015 foi protocolado na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT-RS), em Porto Alegre, um ofício do Poder Executivo de Frederico Westphalen, solicitando agilidade no processo licitatório das passarelas. O documento relata as inúmeras vezes em que o Poder Executivo buscou respostas, através de ligações para o DNIT de Brasília, nos últimos 2 meses, local onde foi encaminhado o projeto, visando revisão orçamentária.

Esse processo de revisão orçamentária só foi encaminhado após uma reunião realizada no dia 3 de junho, na sede da Superintendência Regional DNIT-RS, com representantes da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Panosso (AMABP), Poderes Executivo e Legislativo de Frederico Westphalen. A comitiva de Frederico Westphalen buscava respostas para o processo que estava parado, relembrando todos os esforços para que a licitação fosse realizada pela Prefeitura de Frederico Westphalen.

No ofício encaminhado no dia 24 de julho o Poder Executivo, em resumo, se manifesta dizendo que está há mais de 2 meses em tratativas com a Superintendência Estadual e Nacional, sendo que o processo encontra-se no setor da CEGEDESP, em Brasília-DF. Para conseguir encontrar o setor responsável pelo projeto, foram necessários dias de ligações, para mais de 15 números diferentes, onde em cada ligação, muitas com longa espera, eram encaminhados para diversos setores.

O ofício, além de relatar a incansável procura pelo projeto e desgaste por parte do Setor de Projetos e Assessoria de Comunicação da Prefeitura, manifesta o desgosto em relação a funcionalidade do DNIT, tanto pela falta de informação cedida para o município, quanto na falta de interesse em resolver o problema, que se arrasta há mais de 3 anos, desde o primeiro processo licitatório para sua construção.

O Poder Executivo estipulou um prazo para resposta do ofício, de 5 dias, sendo que neste período deveria haver movimentação do processo, como resposta. A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT-RS) não se manifestou até a presente data, 4 de agosto, tampouco o Poder Executivo conseguiu respostas no CEGEDESP sobre uma possível movimentação. O que aconteceu foi apenas a instalação de uma lombada eletrônica nos pontos estratégicos, após os inúmeros ofícios e solicitações por parte do Poder Executivo, além de uma Moção de Apelo entregue pelos vereadores. No dia 30 de julho as lombadas eletrônicas foram instaladas, entretanto, o processo para licitação das passarelas de pedestres ainda encontra-se sem resolução por parte do DNIT.

Entenda o caso das Passarelas:

O projeto prevê a instalação de duas passarelas às margens da BR 386, sendo a primeira ligando o Bairro Aparecida ao Bairro Panosso e a segunda ligando o Bairro Santo Inácio ao Bairro São José. Conforme o Plano de Trabalho, o valor atual aprovado pelo DNIT, para a execução da obra, era de R$ 2, 067 milhões.

Mediante decisão do Superintendente Pedro Luzardo Gomes, foram realizadas 4 licitações pelo DNIT, sendo a primeira em 2012 e a segunda em 17 de abril de 2013. Em sessão pública, ocorreu a segunda fase da licitação, com a apresentação de uma empresa, que foi desclassificada. A medida tomada pelo DNIT se deu por constar no edital que as empresas participantes devem ter os materiais para implantação equivalentes ou superiores aos solicitados no objeto da licitação, o que ocasionou que não houvesse mais nenhuma empresa dentro dos requisitos impostos. Ainda em setembro de 2013, o prefeito de Frederico Westphalen, Roberto Felin Junior, manifestou através de um ofício, após o segundo processo licitatório, o interesse em realizar a licitação por meio do município, além de disponibilizar equipe técnica para acompanhamento de execução da obra.

De acordo com o Prefeito de Frederico Westphalen, Roberto Felin Junior, o que faltou para concretização dessa demanda histórica da comunidade foi somente uma assinatura do DNIT-RS, concordado com o Plano de Trabalho e remetendo o documento a Brasília, para fazer a assinatura do convênio, com a finalidade da Prefeitura licitar a obra. “Como o processo está parado os valores vão aumentando, hoje pode custar mais do que os R$ 2, 067 milhões e a Administração Municipal está disposta a cobrir esses valores.”, diz o prefeito.

Posterior a última licitação, realizada em março de 2014, nenhum posicionamento do DNIT havia sido remetido ao município, o que levou uma comitiva de Frederico Westphalen a se reunir na Superintendência Regional do DNIT-RS, em junho de 2015.