Assinados contratos que beneficiam agricultores de duas comunidades frederiquenses
Na manhã de segunda-feira, 18, reuniram-se no gabinete municipal de Frederico Westphalen, o Prefeito Roberto Felin Junior, o Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, João Osmar Malossi, o Secretário Municipal da Agricultura, Lauro Somavilla, e representando a Gerente Municipal de Convênios, Graziella Damo Fontoura, o arquiteto Anderson Zanato. O encontro foi realizado com objetivo de assinar dois contratos provenientes de emendas parlamentares, que visam beneficiar agricultores da Linha São José e da Linha Vinte e Um de Abril, com equipamentos agrícolas, a fim de atender a necessidade das comunidades.
Um dos contratos é com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário, emenda obtida pelo Deputado Federal José Fogaça, que prevê a aquisição de equipamentos agrícolas no valor de R$146.250,00, em que o município dá uma contrapartida de R$ 20.000,00. Os equipamentos solicitados foram um ancinho para feno, uma enfardadeira de feno, um enleirador de pedras, uma plantadeira-adubadeira, um pulverizador e duas segadeiras para feno. A emenda beneficiará a comunidade da Linha São José.
Outro contrato é com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT), emenda levantada pelo Deputado Federal Paulo Pimenta, que também prevê a aquisição de equipamentos agrícolas no valor de R$100.000,00 e uma contrapartida do município no valor de R$2.500,00. Os equipamentos solicitados foram uma carreta agrícola e um trator agrícola 4×4, motor a diesel e biodiesel. A emenda beneficiará a comunidade da Linha Vinte e Um de Abril.
Depois de assinados os contratos, a Caixa Econômica Federal aguarda o crédito do valor na conta, para que a mesma possa autorizar o município a abrir processo licitatório para a aquisição do maquinário. O Ministério disponibiliza os recursos, o banco autoriza a compra, o município licita, compra, paga e por meio de lei na câmara de vereadores passa a gestão destes equipamentos para a comunidade. Para serem beneficiados com emendas, é necessário que os agricultores possuam uma associação formal, que passa a fazer a gestão do maquinário, de acordo com estatuto e regimento interno, sendo um patrimônio público que o município cede à associação.
ASCOM – Prefeitura Frederico Westphalen
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