Ao longo da sessão, os deputados manifestaram calorosamente os seus posicionamentos, favoráveis e contrários. Parte das críticas foi direcionada ao governador Eduardo Leite (PSDB) e sua “quebra de promessa” estiveram presentes na fala de praticamente todos os parlamentares contrários. Na campanha eleitoral, Leite prometeu que não iria privatizar a Corsan. O deputado Edegar Pretto (PT) chegou a comparar o tucano com a presidência da República, afirmando que ele estaria “aproveitando o tempo para passar a boiada”. “Mentiu na campanha para se eleger sim. E nesse momento entrega sua palavra, sua política, à entendimentos sórdidos”, acusou Sofia Cavedon (PT).
As alegações foram rebatidas pelos deputados Sérgio Turra e Marcus Vinicius, ambos do PP, que justificaram a mudança de posicionamento do governador ao fato de as “regras do jogo terem mudado”, ao se referirem ao Marco Legal do Saneamento.
Para fortalecer a resistência, o deputado Tiago Simon (MDB), que não participaria da sessão em função da recente morte de seu irmão, Tomaz Simon, manifestou seu posicionamento. Ao chamar a condução do governo de “ilegítima”, por não acarar ao pedido dos prefeitos por mais tempo, Simon alegou “o governador João Dória (principal concorrente de Leite nas prévias do PSDB à presidência da República), está mostrando muito mais competência do que o governador Eduardo Leite”.
Do outro lado, parlamentares favoráveis à privatização reforçaram a justificativa do governo de que esse seria o único caminho para alcançar as metas previstas para 2033. “A Corsan tem a tarifa mais cara do Brasil. Cobra caro e não entrega o resultado e queremos deixar como está?”, indagou Mateus Wesp (PSDB). Para o deputado Giuseppe Riesgo (Novo), a companhia precisaria de um “choque de gestão que só a iniciativa privada poderia fazer” e, assim, conseguir “universalizar o serviço a partir da concorrência”.
As críticas da oposição também foram rebatidas. Wesp afirmou que com a privatização, ao contrário do que alegam, a empresa manteria os seus funcionários e, inclusive, ampliariam os cargos. “O interesse da empresa é atender os gaúchos, não o interesse do servidores”, disse. A fala do deputado Marcus Vinicius (PP) potencializou o argumento. “A Corsan pública ou privada deve constituir sobre um conceito claro: ser pública ou privada pra quem? Para os seus 5 mil servidores ou para os 11 milhões de gaúchos? Ser pública ou privada para atender os seus 17% de saneamento ou para ter implementos e receita para atingir os seus objetivos?”, provocou.
Posição da Famurs foi reiterada no plenário
A decisão da Famurs, que em assembleia extraordinária, na segunda-feira, pediu mais tempo para debater o assunto. A decisão sustentou os argumentos de muitos parlamentares contrários à proposta na tribuna. “O recado dos municípios foi muito claro: os prefeitos e a população estão inseguros quanto a proposta de privatização. Não houve espaço para diálogo”, enfatizou a deputada Patrícia Alba (MDB). Atualmente, a Corsan atende 307 municípios gaúchos, destes, ao menos 280 são atendidos através do sistema de subsídio contrário, pontuou ela. Com a privatização, prefeitos e parlamentares temam que o sistema acabe.
Sobre os apontamentos dos prefeitos, o governo esclarece, contudo, que a emenda protocolada pelo líder do governo, Frederico Antunes (PP), garantiria esse tempo solicitado pelos gestores. Por exemplo, além dos 10% das ações, os municípios ainda ficariam com 5% do resultado das vendas das ações para investimentos em diversas áreas no município. Na mesma linha, Sérgio Turra defendeu a emenda. “Ninguém falou, mas a emenda trata, porque foi solicitado pelos municípios, da tarifa social. A emenda que o governo teve a sensibilidade de ouvir esse conjunto de pedidos”, defendeu Turra. A emenda foi aprovada com 32 votos favoráveis, 18 contrários e quatro abstenções.
Outros deputados da base também se manifestaram contrários ao projeto. “Esse não é um pensamento contrário às privatização, mas, nas condições da situação. A Corsan dá lucro e está vinculada diretamente a questão de saúde”, defendeu o deputado Thiago Duarte (Dem).
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