Anunciadas mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida
O governo federal anunciou ontem (10) mudanças no Minha Casa, Minha Vida, entre as quais uma nova faixa de renda para famílias aderirem ao programa, o aumento das taxas de juros e a ampliação dos valores dos imóveis que podem ser financiados. A proposta foi apresentada pela presidenta Dilma Rousseff a representantes de movimentos sociais ligados à moradia e empresários da construção civil, em reuniões na tarde de ontem no Palácio do Planalto.
A intenção do governo, anunciada algumas vezes pela presidenta, era lançar a terceira etapa do programa nesta quinta-feira (10), com a promessa de contratar mais 3 milhões de unidades habitacionais até 2018. No entanto, avaliações internas do Planalto indicaram que a nova fase do programa não poderia ser oficialmente lançada antes da aprovação do Orçamento de 2016, que ainda não foi votado pelo Congresso Nacional. Ainda não há data para o anúncio da nova fase.
O valor limite da renda da primeira faixa do programa, que não tem juros e conta com maior subsídio, aumentou de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil por família. Conforme previsto, o governo criou um grupo de renda intermediário, chamado de Faixa 1,5, que vai atender a famílias com renda de até R$ 2.350 mensais, que terão subsídio até R$ 45 mil.
Os juros cobrados dos beneficiários do programa também foram alterados: nas faixas 2 e 3, que variavam de 5% a 7,16% ao ano, dependendo da renda familiar bruta, subiram para entre 6% e 8%. Já a nova faixa criada pelo governo terá juros de 5% ao ano. Na faixa 1, os beneficiários continuam isentos de juros.
Outra mudança diz respeito aos limites do valor da prestação para a Faixa 1 do programa. Antes, os beneficiários podiam comprometer somente 5% do seu salário com a parcela. Agora, as famílias que fazem parte da renda mínima, de R$ 800 mensais, deverão destinar 10% do que recebem ao pagamento da prestação. Esse percentual pode chegar a 20%, dependendo da renda familiar.
Melhorias na infraestrutura das casas também foram anunciadas pelo governo, por meio de nota do Ministério das Cidades. As unidades habitacionais terão acréscimo de 2 metros quadrados (m²) em suas plantas (passando para 41,6 m² para casas e 47,5 m² para apartamentos), paredes com maior espessura e lajes. Além disso, serão adotadas medidas para reduzir o consumo de água e energia, como aerador de torneira e sensor de presença de iluminação nas áreas comuns.
Na modalidade rural do programa, os limite de renda e os valores das unidades habitacionais financiados também serão atualizados.
O Programa
Criado em 2009, o Programa Minha Casa, Minha Vida já contratou 4 milhões de unidades habitacionais, com investimento total de mais de R$ 270 bilhões, de acordo com o Ministério das Cidades.
Até agora, 2,3 milhões de moradias já foram entregues e 1,7 milhão estão em construção. Com as mudanças, o Minha Casa, Minha Vida vai atender a famílias com renda mensal entre R$ 800 e R$ 6,5 mil.
EBC
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