Day: April 1, 2021
Futuro da PEC 280 será definido segunda-feira na Assembleia Legislativa
Parecer contrário do deputado Edegar Pretto será votado em reunião extraordinária Após ser aprovada com parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa gaúcha, no último dia 23 de março, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 280/2019, para retirada da obrigatoriedade do plebiscito no caso de venda das estatais Corsan,
Simples Nacional: empresas afetadas por crise podem parcelar dívidas
As micro e pequenas empresas afetadas pelo agravamento da pandemia de covid-19 podem parcelar os débitos com o Simples Nacional até o fim de junho, com desconto na multa e nos juros. A renegociação vale para dívidas vencidas de março a dezembro de 2020 e não pagas até hoje em decorrência da crise provocada pela doença. As condições para
Liminar proíbe Prefeitura de renovar contratos de gestão privada de 103 postos de saúde
A partir desta quinta-feira, 1º, os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada na quarta-feira, 31, no Diário Oficial da União. O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme
Com 14 mil óbitos, março é o mês mais mortal no RS desde o início de série histórica
Os recordes de casos de contaminação por coronavírus e o colapso do sistema de saúde em março deixaram uma triste marca na história do Rio Grande do Sul. Dados de cartórios de registro civil indicam que 14.646 pessoas morreram no estado em março, recorde absoluto da série histórica registrada desde 2003. O total ainda deve
Governo do RS libera comércio e restaurantes para funcionarem no sábado
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta quinta-feira flexibilizações para o feriado de Páscoa. As atividades não essenciais, que inluem o comércio e os restaurantes, estão liberadas para funcionar somente neste sábado, das 5h até as 20h. Nesta sexta e no domingo, no entanto, a suspensão foi mantida. A iniciativa, tomada
