Day: May 4, 2017
Poderes Executivo e Legislativo reúnem-se com taxistas de Frederico Westphalen
No ano de 2014 o Ministério Público de Frederico Westphalen propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 3.305/2008, que regulamentava a prestação de serviço de Táxi no município. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgou procedente a ação, declarando a Inconstitucionalidade dos artigos 9º, 15, 16 e
Coleta de lixo eletrônico será realizada na Praça da Matriz
A Prefeitura de Frederico Westphalen vem realizando as tratativas para o início da coleta seletiva no município. A primeira atividade será realizada no dia 13 de maio, na Praça da Matriz das 8h30min até 12h, com o recolhimento de lixo eletrônico. O lixo eletrônico é composto por resíduo material que é resultado do descarte de equipamentos eletrônicos.
Sorteio mensal do Programa Nota Fiscal Gaúcha contempla seis frederiquenses
O dia 27 de abril foi marcado por mais um sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha. Além dos contemplados pelos prêmios estaduais, três contribuintes que realizaram compras em Frederico Westphalen e optaram por colocar o CPF em suas notas fiscais foram sorteados. São eles: José Roberto Freitas; Guilherme Martello e Jarbas Paula De Souza Junior.
Dívida dos Estados e compensações da Lei Kandir serão temas de seminário na Assembleia Legislativa
A Presidência da Assembleia Legislativa promove seminário com o tema “A dívida dos Estados, a Lei Kandir e o Regime de Recuperação Fiscal”, que será realizado no dia 5 de maio de 2017, às 14 horas, no Auditório Dante Barone, em Porto Alegre. No evento, além das autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público,
