Day: setembro 16, 2015

Entrevero Farrapo marca o 4° dia da Semana Farroupilha em FW
A programação de quarta-feira do 37° Acampamento Farrapo de Frederico Westphalen contou com a 6ª edição da Gincana Cultural Entrevero Farrapo, realizada pelo Departamento de Tradições Gaúchas Vaqueano Blau Nunes, da UFSM/FW. Juliano Cesar da Silva, membro do DTG, diz que a Gincana é uma forma de integração da comunidade acadêmica com a comunidade de
Projeto de Lei Municipal prevê a doação de terrenos para população de baixa renda
Criado Projeto de Lei Municipal Nº 00/2015, de 14 de setembro de 2015, que prevê a doação de terrenos para população de baixa renda, com finalidade exclusiva de moradia para o beneficiário e sua família. O Projeto de Lei foi encaminhado na segunda-feira, 14, ao Poder Legislativo e passará pela apreciação dos vereadores e posterior
Câmara de Vereadores aprova 7 projetos propostos pelo Poder Executivo
Na sessão desta terça-feira, 15, da Câmara de Vereadores foram apresentados três projetos de lei, três indicações e aprovados sete projetos. Saiba quais foram os projetos de lei apresentados: Projeto de Lei nº 126/2015: dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município, voltada para a população de baixa renda, e dá outras providências.
Alterações no Estatuto do Desarmamento devem ser votadas nesta quinta
O PL 3722/12 revoga o Estatuto do Desarmamento, criado há 12 anos com o objetivo de reduzir o número de homicídios. De 2003 a 2014, o estatuto já resultou na retirada de circulação de mais de 130 mil armas no país. A eficácia dessa lei é questionada por alguns e foi criada uma comissão especial
Lei reduz 30% o número de Secretarias de Estado no Rio Grande do Sul
O Diário Oficial desta quarta-feira (16) publica a lei, de autoria do Poder Executivo, que reduz em 30% o número de Secretarias de Estado no Rio Grande do Sul, de 29 para 20. A adequação da estrutura, sancionada pelo governador José Ivo Sartori, era um dos compromissos de campanha e entrou em execução em janeiro