A Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa gaúcha decidiu, por unanimidade, nessa segunda-feira (31), autorizar o pedido de cassação do mandato do deputado Diógenes Basegio, do PDT. Ele é acusado de quebra de decoro parlamentar e omissão diante de atos criminosos do ex-chefe de gabinete, Neuromar Gatto, e por manter uma funcionária fantasma.

Basegio, que ainda quer se pronunciar na tribuna da Assembleia sobre o tema, fez uma breve manifestação dizendo que o foco das acusações estava sendo distorcido. “Eu não comuniquei as irregularidades que estavam ocorrendo no meu gabinete”.

A defesa do deputado sugeriu penas mais brandas, como censura ou suspensão do mandato. Para o advogado Ricardo Giuliani, a decisão da Comissão de Ética não parecia estar disposta a buscar outra alternativa senão a cassação. “Nos foi dada a possibilidade de fazer a dosimetria da pena”.

Por outro lado, o presidente da comissão, deputado Juliano Roso, do PCdoB, ressaltou que a decisão teve amparo da Procuradoria. “Nós seguimos o que diz o regimento interno e o código de ética parlamentar”.

O futuro do deputado Diógenes Basegio será discutido pela Comissão de Constituição e Justiça, que dará continuidade, pela primeira vez, a um processo de cassação. Serão cinco sessões legislativas para discussão e, depois, a matéria vai para apreciação do plenário.