O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB) sancionou nesta sexta-feira (16) a medida que reajusta o salário dele próprio, de seu vice e secretários, além de deputados estaduais. A medida foi publicada no Diário Oficial e representa um aumento de 45,97% para o governador e 26,34% para os deputados.

O salário do chefe do Executivo e dos deputados ficará ficado em R$ 25.322, 25 e de seu vice e secretários, em R$ 18.991,69, que foi foi aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro. O salário do governador até então era de cerca de R$ 17 mil. O governador também decretou o aumento do salário para membros do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública, mas sancionou a emenda que veda o pagamento de auxilio-moradia sem lei estadual que o defina.

A medida é controversa por acontecer em meio a anúncios de corte de gastos pelo governo do estado. Desde que assumiu, Sartori congelou o pagamento das dívidas, orçadas em R$ 700 milhões, pelos primeiros 180 dias do ano.

Ele também congelou a nomeação de aprovados em concursos. Cerca de 2 mil pessoas aprovadas para integrar a Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros não serão chamadas, enquanto as horas extras feitas pelos policiais militares foram reduzidas em 40%. A medida pode afetar também os salva-vidas, que integram o Corpo de Bombeiros. Os sindicatos de empresas que prestam serviços ao Estado temem que a suspensão de pagamentos possa ocasionar demissões e paralisações de obras.

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), preocupada que os repasses para a saúde também sejam prejudicados, vai se reunir com o secretário da Fazenda Giovani Feltes para tratar da dívida de R$ 208 milhões do Estado com os municípios. “A gente vai ver como vai ficar isso (com decreto), os caixas estão raspados das prefeituras. Precisamos de uma posição”, afirmou o presidente da Famurs, Seger Menegaz (PMDB) ao Sul21 na semana passada.

Em seu discurso de posse na Assembleia Legislativa, Sartori anunciou que tomaria “medidas corajosas” para enfrentar o problema da dívida do Estado: “O Rio Grande do Sul precisa de medidas corajosas no presente. Essa é a minha missão”, afirmou, defendendo ainda que o Estado não pode gastar mais do que arrecada. Sartori disse também que cortaria “os gastos ruins” para “gastar nas pessoas, especialmente nas que mais precisam”.

Débora Fogliatto