Comissão aprova PL que afeta terras indígenas

O PL aprovado permite construções de hidrelétricas, de garimpos e facilita o acesso a povos isolados.

A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) aprovou o texto base do Projeto de Lei 490/2007, o que encerra as manifestações que têm acontecido há semanas por todo o país, feitas por diversas etnias indígenas contra a aprovação do PL.

O PL 490/2007 dificulta a demarcação de terras indígenas ao exigir comprovação de posse para qualquer terra ocupada depois de cinco de outubro de 1988, o dia da promulgação da Constituição Federal. Mesmo terras que correspondam às normas não poderão requerer por ampliação de território. Ademais, o Projeto de Lei facilita o acesso a tribos isoladas, além de facilitar o acesso do agronegócio, da mineração e da construção de hidrelétricas.

Em 2008, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias reprovou o PL após ter sido aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O texto do relator Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), que foi aprovado nesta quarta-feira, 23, teve pressão para aprovação feita por ruralistas e apoiadores do atual governo. 

As manifestações em Brasília foram marcadas pela violência da polícia contra os indígenas, enquanto em Frederico Westphalen foram pacíficas, sem nenhum confronto, apenas a obstrução do trânsito. O texto seguirá para a Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, ainda não tem data para próxima votação. 

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


CAPTCHA Image[ Atualizar Imagem ]