por: Rodrigo D’avila
Há 20 anos, a Assembleia Geral da ONU instituiu o 25/11 como o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, ou Dia para Eliminação da Violência Contra Mulheres. A data remete a 1960, quando três irmãs, Las Mariposas, foram brutalmente assassinadas por Rafael Leônidas Trujillo, ditador da República Dominicana, por combaterem o regime opressor daquele país. A comoção foi grande e o ditador, assassinado.
Em Frederico Westphalen, dados do Observatório Estadual de Segurança Pública indicam que 2019 apresenta números preocupantes em relação a segurança das mulheres no município. Nesse ano seis casos de estupro foram registrados até o mês de outubro, uma média de 1,2 casos a cada dois meses. Em 2018, durante o ano todo foram registrados 7 casos de estupro.
O numero de ameaças contra mulheres tristemente se mantém alto, foram 129 casos registrados até então. Neste ano até o mês de outubro também foram registrado 35 casos de lesão corporal contra mulheres. Não foram registrados neste anto, até o momento, casos de feminicídio tentado ou consumado.
Monitoramento dos Indicadores de Violência contra Mulher em FW:
2019 – até o mês de Outubro
Ameaça – 129 registros
Lesão Corpora -35 registros
Estupros – 6 registros
Feminicídio Consumado – 0 casos
Feminicídio tentado- 0 casos
O Brasil é o 5º entre os países com as maiores taxas de violência doméstica contra mulheres. São cerca de 900 mil processos desse tipo tramitando na justiça brasileira e 23% deles são pedidos de medidas protetivas de urgência.
Por conta disso, é um consenso entre juízes, promotores e defensores públicos a importância da denúncia. Como especialistas, eles concordam que as queixas funcionam como um freio inibidor da violência e, sendo assim, pode impedir o mal maior: o feminicídio.
Como denunciar violência doméstica
Os casos de violência doméstica que viram processos no Poder Judiciário começam em diferentes canais do sistema de justiça, como delegacias de polícia (comuns e voltadas à defesa da mulher), disque-denúncia, promotorias e defensorias públicas.
É ou conhece alguém que sofre qualquer tipo de violência? Saiba onde e como denunciar:
- Disque 180
O Disque-Denúncia foi criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central são encaminhados ao Ministério Público.
- Disque 100
O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante. O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.
- Polícia Militar (190)
A vítima ou a testemunha pode procurar uma delegacia comum, onde deve ter prioridade no atendimento ou mesmo pedir ajuda por meio do telefone 190. Nesse caso, vai uma viatura da Polícia Militar até o local. Havendo flagrante da ameaça ou agressão, o homem é levado à delegacia, registra-se a ocorrência, ouve-se a vítima e as testemunhas. Na audiência de custódia, o juiz decide se ele ficará preso ou será posto em liberdade.
*Os dados contidos nessa reportagem são públicos e podem ser encontrados em www.ssp.rs.gov.br.
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