Os vereadores do Poder Legislativo de Frederico Westphalen receberam na segunda-feira, 31 de julho, a visita do coordenador do Curso de Direito da URI/FW, Pablo Henrique Caovilla Kuhnen. Na oportunidade, Kuhnen fez uma breve exposição sobre os 30 anos do Curso de Direito da universidade, que estão sendo comemorados em 2023, e uma apresentação do curso “Competências Técnicas e Jurídicas no Exercício da Vereança”, que será oferecido pela instituição nos meses de outubro e novembro de 2023.
A qualificação é presencial e é voltada para vereadores de toda a região, servidores e futuros legisladores. Com carga horária de 20 horas e aulas nas quintas e sextas-feiras à noite, o curso abordará temas fundamentais para o exercício da vereança, com enfoque nas competências técnicas e jurídicas necessárias para um mandato efetivo.
Entre os principais tópicos a serem discutidos destacam-se as “Políticas públicas e orçamento”, visando aprofundar o conhecimento sobre a elaboração e execução de políticas que impactam a comunidade; “Agentes públicos”, para compreender as atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo de vereador; “Licitações e contratos”, com o objetivo de garantir transparência e legalidade nas aquisições governamentais; e “Projeto de Lei e Lei de Resolução”, com foco no processo de criação e aprovação de normas que regem a sociedade. Também haverá um “Workshop” com empresas fornecedoras de produtos, possibilitando aos vereadores conhecerem melhor as demandas e necessidades locais, visando uma melhor integração entre o setor público e privado.
As inscrições para o curso podem ser feitas até 15 de agosto, pelo site eventos.fw.uri.br
Com informações da Ascom da Câmara de Vereadores de FW.
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