A Unidade de Pronto Atendimento –UPA de Frederico Westphalen não deve funcionar em 2015. A informação foi anunciada em coletiva de imprensa nesta terça-feira, pelo Prefeito Roberto Felin Junior e o Presidente do Hospital Divina Providência – HDP, Edson Mendonça, no gabinete do chefe do administrativo.
Conforme Betinho a decisão foi tomada em acordo com o HDP, que é a entidade gestora da UPA, levando em conta cortes em repasses por parte dos governos estadual e federal.
De acordo com Felin mesmo que o estado repasse a 3° parcela necessária para abertura da Unidade, o valor não será suficiente e o município teria de cortar o convenio com o HDP, pelo qual se mantém cinco especialidades (traumatologia, cirurgia geral, obstetrícia, pediatria, anestesia) além do plantão.
Ouça a coletiva:
O Vereador Lídio Signori se disse decepcionado com a decisão da administração.
O Presidente da Câmara de Vereadores Paulo Donin de Lima disse que o Legislativo irá se manifestar de forma oficial nos próximos dias.
A documentação protocolada na prefeitura, no dia 1º de junho, e assinada pelo Diretor do Fundo Estadual de Saúde, Alexandre Nique, expõe que será garantido ao município o repasse da terceira parcela, de R$ 305 mil reais, referente a portaria 1229/14, alguns dias após a abertura da UPA. O prefeito Roberto Felin Junior comenta que a mesma portaria (1229/14) regulamenta que os R$ 915 mil reais, acordados para a abertura da UPA, deveriam ser pagos em parcela única.
O valor atualizado para manter a Unidade de Pronto Atendimento, segundo levantamento realizado pela Prefeitura e HDP, é de no mínimo R$ 430 mil reais. Nesse sentido, de acordo com o prefeito Roberto Felin Junior, deve ser analisado que a habilitação da UPA permite receber do Estado e da União R$ 200 mil reais, até a sua qualificação, que pode demorar. Sendo assim, o município deverá arcar com R$ 230 mil todo o mês, até a UPA ser qualificada.
O prefeito também esclareceu que o Hospital Divina Providência possui um plantão de sobreaviso 24 horas, incluindo finais de semana e feriados, com 5 especialidades (traumatologia, cirurgia geral, obstetrícia, pediatria, anestesia), que são custeadas pelo município no valor de R$ 130 mil reais. De acordo com o prefeito “essas especialidades não são obrigação do município custear, quem tem que garantir a urgência e emergência é o Estado e a União, mas entendemos a necessidade da população e o município arca com as despesas desse serviço. ”
Após a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento a despesa do município com a unidade passa a ser R$ 125 mil reais. “Paralelo a isso temos as 5 especialidades de plantão, somando são quase R$ 260 mil reais por mês, então, obviamente que com a abertura da UPA o município teria que suspender as especialidades, para de fato cumprir com a sua obrigação. Quem fica prejudicado com isso é a população de Frederico, que hoje conta com atenção básica e com 5 especialidades de sobreaviso.”, comenta o prefeito
O trabalho da UPA é de estabilização do paciente, para depois ser encaminhado aos centros de referência, com especialidades de acordo com sua enfermidade. “Junto ao HDP buscamos essas referências, pois não é justo um paciente ser atendido na UPA e encaminhado para outra cidade que possui referência, tendo um hospital a menos de 200 metros, com uma UTI prestes a ser aberta. Diante dessa situação nós tínhamos tramitando as especialidades de traumatologia, otorrinolaringologia, obstetrícia e ambulatorial cardio. Entretanto, foram suspensos os tramites desse processo, por questões de saúde financeira do Estado. ”
Para explicar a importância que tem o sobreaviso do HDP, custeado pelo município, o prefeito ainda completa que “se uma gestante chegar em trabalho de parto no HDP, ela não tem somente um obstetra para fazer o parto, ela tem um pediatra e um anestesista, e qualquer complicação que der ela tem um cirurgião geral 24 horas para qualquer ocasião, e esse é apenas um exemplo. Já na UPA não seria o caso.”
O Hospital Divina Providência (HDP), de acordo com convênio firmado no mês de outubro de 2014, fará a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O presidente do HDP, Edson Mendonça, comentou que os municípios da região estão enfrentando sérias dificuldades financeiras na área da saúde, e que está acompanhando as UPAs da região, onde unidades do mesmo porte que a de Frederico Westphalen gastam no mínimo R$ 480 mil reais por mês. “O que nós temos certeza é que nós não vamos comprometer a saúde financeira da UPA e nem do HDP. Eu tenho que ter o recurso garantido para eu saber aonde eu vou executar ele. O HDP continua sendo parceiro para aguardar a situação. Então, se tivermos que segurar como a gente faz em casa, vamos segurar, vamos ser prudentes.”
O prefeito também comenta que o Estado, somente em 2015, tem uma dívida com o município de Frederico Westphalen de R$ 164 mil reais, referente a saúde e educação. “Nós arcamos com isso e pagamos em dia os salários, mas um mês de atraso de 200 mil reais de uma UPA o município não tem como bancar isso e nem o HDP. Pensando na população de Frederico, pela situação econômica/financeira do Estado e da União, por nós não termos a certeza que todo mês o dinheiro caia na conta, que não tenhamos que fechar as portas ou comprometer a saúde financeira do município ou do HDP, a decisão da administração é, enquanto não for reajustado os valores das UPAS, levando em conta o aumento com luz, medicamentos, entre outras taxas reajustadas pela própria união, a UPA da forma como vem hoje é inviável sua abertura.”, afirma o prefeito.
Segundo o Prefeito para a implantação da Unidade de Pronto Atendimento porte 1, em Frederico Westphalen, era necessário que o município tivesse mais de 50 mil habitantes. Entretanto, como o município não possui essa população, foi articulada uma documentação de pactuação com 7 município vizinhos, possibilitando um somatório de mais de 50 mil habitantes, que contribuiriam com as despesas da unidade. “Quando assumimos a administração buscamos com os prefeitos esses documentos de pactuação, que nada mais é que dividir a despesas de valores nos municípios de abrangência da UPA. Dos 7 municípios pactuados, 2 não se manifestaram e 5 manifestaram não ter interesse na UPA. “, completa ele
Para construção da UPA foram investidos R$ 1, 400 milhão do Governo Federal , R$ 346 mil do Estado e R$ 230 mil do município. Para os equipamentos foram gastos R$ 592 mil do Governo Federal e R$ 755 mil do Estado. “Durante o processo de implantação, a partir do final de 2013, onde começamos trabalhar fortemente nesse processo, nós nos deparamos com medidas que deveriam ser tomadas, como reformas, readequação de estruturas, pinturas, calçadas, infiltrações, enfim, problemas que deram especificamente com a obra. Pra poder buscar a abertura da UPA, o município investiu aproximadamente R$ 350 mil para as readequações”, complementa o prefeito. No mês de dezembro de 2014 foram recebidos R$ 610 mil, em duas parcelas, referentes a abertura da Unidade, ficando em aberto, ainda, a terceira parcela.
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