No final de abril, foi anunciado pelo Ministério da Educação, um contingenciamento de parte do orçamento destinado às Universidades e Institutos Federais. O orçamento da Universidade Federal de Santa Maria sofreu um bloqueio de 34%, o maior desde 2014 e sobre um orçamento já reduzido na Lei Orçamentária Anual (LOA). Isso afetou as verbas de custeio, investimentos e recursos destinados ao ensino, à pesquisa e à extensão.
Segundo a Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) o recurso previsto para a UFSM em 2019 era de R$ 137,30 milhões. Com o corte, o total disponível caiu para R$ 91,26 milhões. A UFSM já recebeu 55% de limites de empenho do orçamento discricionário previsto na LOA.
Em função do cenário imposto, a Reitoria da UFSM comunicou na sexta-feira (6) uma série de medidas de redução de despesas. Conforme o comunicado, encaminhado pela Reitoria às unidades de ensino, os serviços necessários estão sendo atendidos mediante priorização. Caso não haja mudanças no cenário atual, ao longo dos próximos 15 dias, as medidas de racionalização entram em vigor ainda no mês de setembro.
Um dos principais impactos será sobre o consumo de energia elétrica, através da sensibilização dos usuários e posterior restrição de utilização de ar condicionado em todos os setores, exceto naqueles cujos usos é obrigatório, como laboratórios ou biotérios. Haverá, também, a suspensão do ônibus intracampus, linha interna da UFSM que faz a rota entre os prédios do Campus Sede. Sobre o transporte intercampi, há um estudo de alternativa mais econômica.
A participação de servidores em eventos ficará condicionada à demonstração de interesse institucional, definido pela subunidade/unidade e indicação de um único representante por unidade. O deslocamento com veículos oficiais também sofrerá restrições.
Assim, em um primeiro momento, as despesas gerais de funcionamento foram suspensas para priorizar as relativas à assistência estudantil e aos contratos de terceirizados. Inicialmente, a universidade contingenciou 50% do orçamento destinado ao funcionamento das Unidades Internas e passou a atender as ações e projetos de acordo com a necessidade de desembolso mensal e levando em consideração o impacto sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Várias outras ações foram realizadas envolvendo a otimização dos recursos como a readequação de contratos com empresas terceirizadas, especialmente em limpeza e vigilância, ações para redução no consumo de energia e reestruturação do setor de transportes.
Os impactos dos cortes e contingenciamento de gastos afetam a qualidade do ensino, pesquisa e extensão, além do impacto nos programa de assistência estudantil, é o que explica o diretor da UFSM Campus de Frederico Westphalen, Arci Dirceu Wastowski:
O diretor também comenta sobre o momento de incertezas pelo qual passa a educação brasileira:
Confira a Íntegra do Ofício Circular que estabelece cortes e racionamento na UFSM:
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