Nesta quinta-feira, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por unanimidade, a suspensão da veiculação da propaganda da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associa Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, a canibalismo.
O relator do caso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, considerou que foram “ultrapassados os limites da liberdade de expressão” e que há “grave descontextualização” na veiculação da entrevista em que o atual presidente da República afirma que “comeria um índio sem problema nenhum”.
A entrevista em questão foi concedida por Bolsonaro ao jornal The New York Times, em 2016, e começou a ser veiculada pela campanha de Lula logo após o resultado do primeiro turno das eleições.
Para Sanseverino, o vídeo reproduzido teve “alteração sensível do sentido original da mensagem”. Segundo a avaliação do magistrado, na entrevista, Bolsonaro fala sobre uma “experiência específica”, o que não o classifica como praticante de canibalismo.
Ao confirmar a decisão, o plenário manteve a determinação da suspensão imediata da veiculação da propaganda eleitoral e a retirada do conteúdo das redes sociais. Além disso, a campanha do ex-presidente não pode mais produzir ou divulgar conteúdos com o mesmo teor.
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