Coordenador do Grupo Técnico de Ciência e Tecnologia na equipe de transição, o ex-ministro Sérgio Rezende afirmou que a área está “no fundo do poço” e passa pela maior crise nos últimos 24 anos. A declaração ocorreu nesta quinta-feira 8, em Brasília, durante coletiva de imprensa.
Rezende apontou como um dos principais fatores a “redução drástica” dos recursos discricionários do Ministério da Ciência e Tecnologia. Segundo ele, as verbas caíram de 11,5 bilhões de reais em 2010, último ano da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para 2,7 bilhões em 2021, em valores deflacionados.
Também houve redução no valor executado do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o FDNCT, o maior fundo de apoio à ciência, criado em 1969. Em 2010, os recursos haviam alcançado a faixa de 5,5 bilhões de reais, mas em 2021, o valor executado foi cinco vezes menor, de 1 bilhão de reais.
O ex-ministro mencionou ainda o congelamento dos valores das bolsas de estudos, de Iniciação Científica nas graduações, do CNPq e da Capes. Segundo ele, o orçamento do CNPq e da Capes caiu 60% no período entre 2013 e 2021. Na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa, a redução foi de 70%.
“Infelizmente, temos uma tradição de sobe e desce e estamos em uma fase de fundo do poço”, afirmou Rezende. “Na nossa avaliação, o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação passa pela maior crise dos últimos 24 anos.”
De acordo com Rezende, o GT deve apresentar um relatório com pelo menos cinco propostas para a área:
- a solicitação ao Congresso para a devolução da Medida Provisória 1.136/2022, que estabelece limites para a aplicação de recursos do FNDCT em despesas. A MP é de autoria de Bolsonaro e contraria uma lei aprovada no ano passado, que proibia o contingenciamento do Fundo;
- a articulação com o Congresso para a elevação dos orçamentos do CNPq e da Capes já em 2023. De acordo com o GT, os valores não são reajustados desde 2023, apesar de oscilações na inflação;
- a interrupção das sabatinas no Senado para selecionar o novo dirigente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, criada em 2021. Segundo o GT, a autarquia tem “atribuições incompatíveis com a área nuclear”. O objetivo da interrupção das sabatinas seria aguardar o novo governo para levar à frente um nome “à altura” do setor;
- a recuperação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada, a Ceitec S.A., única companhia brasileira que projeta e fabrica chips. Fundada em 2010, só foi credenciada em 2014 passou a aumentar a sua produção. Nos últimos anos, porém, empresas públicas que utilizam chips não fizeram compras com a Ceitec, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Casa da Moeda. Hoje com um déficit de 20 milhões de reais, a empresa está na lista de desestatização do governo Bolsonaro;
- A revogação de atos de publicização [transferência de gestão para o setor não-estatal] do Centro de Biotecnologia da Amazônia e a incorporação da instituição no Ministério da Ciência e Tecnologia.
O ex-ministro também mencionou a necessidade de revogar atos e portarias já nos primeiros dias, mas não especificou quais seriam. As recomendações devem constar de um informe a ser entregue à coordenação dos GTs até 11 de dezembro. A partir do documento, a equipe de transição fará um relatório único para entregar a Lula e aos seus novos ministros.
Comunitária