Michel Temer anunciou, em pronunciamento,uma série de medidas na tentativa de pôr fim à greve dos caminhoneiros que neste domingo completou sete dias e que afeta o Brasil em vários setores. Estradas bloqueadas, cargas trancadas, falta de combustíveis nas cidades, aeroportos, desabastecimento nos supermercados são alguns dos reflexos que vêm se agravando.
“A primeira reivindicação a ser atendida é a redução de R$ 0,46 do preço do óleo diesel. A medida é válida por 60 dias”. Após este período, Temer explicou que o reajuste será mensal. Isso equivale, segundo o presidente, a zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins. Os representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o congelamento do diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente proposto. Outra medida é a de que caminhoneiros autônomos terão garantia de 30% dos fretes da Conab.
O governo federal concordou ainda em eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões em todo o país, além de estabelecer um valor mínimo para o frete rodoviário. Essas determinações deverão constar em medidas provisórias a serem publicadas em edição extra no Diário Oficial da União. A expectativa do Palácio do Planalto é que a paralisação, que já dura sete dias e causa enormes prejuízos e transtornos em todo o país, termine logo.
“Os efeitos dessa paralisação na vida de cada cidadão me dispensam de citar a importância da missão nobre de cada trabalhador no setor de cargas. Durante toda esta semana, o governo sempre esteve aberto ao diálogo e assinamos acordo logo no início. Confirmo a validade de tudo que foi acertado”. Temer disse que, nas últimas 48 horas, o governo avançou na negociação dessas novas medidas.
“Assumimos sacrifícios sem prejudicar a Petrobras.” Temer disse que o congelamento valerá por 60 dias e, a partir daí, só haverá reajustes mensais. “Cada caminhoneiro poderá planejar seus custos. Atendemos todas as reivindicações”, afirmou. A equipe econômica foi chamada ao Palácio para calcular o impacto das novas vantagens concedidas ao setor.
Durante todo o dia, custos, cortes e compensações foram avaliados. Além de restrições orçamentárias, empecilhos legais tiveram de ser examinados. Na primeira rodada de negociações com os caminhoneiros, quando se acordou que a Petrobras baixaria em 10% o preço do diesel nas refinarias durante 30 dias, e os caminhoneiros fariam uma trégua de 15 dias na paralisação, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 5 bilhões o valor das compensações do Tesouro Nacional à estatal. Agora, com a validade do congelamento do preço nos postos – e não na refinaria – pelo dobro do tempo, as despesas serão proporcionalmente elevadas.
Na última sexta, em outro discurso, Temer foi mais enfático e duro. Colocou as Forças Armadas para desobstruir estradas e falou em minoria radical. No final de semana os protestos seguiram em vários estados e estradas federais. No começo da noite, ministros e integrantes do gabinete federal responsável pela crise da greve se reuniram com líderes dos caminhoneiros para uma nova rodada de discussões.
Confira abaixo as medidas anunciadas
1) A redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel. Isso corresponde aos valores do PIS/Cofins e da Cide, somados. Segundo Temer, o governo irá cortar do orçamento, sem prejuízo para a Petrobrás;
2) A garantia de congelamento do preço do diesel por 60 dias. Depois disso, o reajuste será mensal, de 30 em 30 dias;
3) Será editada uma Medida Provisória para a isenção de eixo suspenso em praças de pedágios, tanto em rodovias federais, como nacionais;
4) O estabelecimento de uma tabela mínima de frete, conforme previsto no PL 121, em análise no Congresso;
5) A garantia de que não haverá reoneração de folha de pagamento no setor de transporte de carga;
6) A reserva de 30% do transporte da carga da Conab para motoristas autônomos
C.P.
Comunitária