Nas eleições presidenciais deste ano, programa de governo que Lula apresentará nesta eleição terá propostas para taxar os mais ricos e tributar lucros e dividendos. As medidas fazem parte da reforma tributária que foi protocolada pelos partidos de oposição na Câmara dos Deputados, em 2019, e que será reaproveitada pela campanha de Lula.
Com sete governadores do Nordeste apoiando o governo, ele foi concebido na escola de economia da Unicamp e ganhou o apelido de “reforma solidária”.
Os economistas que aconselham Lula afirmam que a próxima administração federal terá de aumentar gastos sociais e que isso só será possível com uma reforma tributária progressiva e que amplie a taxação sobre os mais ricos.
SOBRE A REFORMA
A reforma de 2019 é dividida em sete eixos. Lula não discutiu com os economistas se todas as ideias serão incluídas no programa de governo. Oficialmente, o ex-presidente diz não ter formalizado a candidatura ao Planalto, enquanto o PT afirma não ter entrado na fase de elaboração de propostas para a eleição.
TRIBUTAÇÕES
Na parte de tributação, a reforma prevê a cobrança de imposto de renda na distribuição de lucros e dividendos para a pessoa física e veda a dedução de despesas com juros sobre o capital próprio na apuração do lucro.
Também foram apresentadas ideias para instituir um imposto sobre grandes fortunas e para taxar grandes heranças seguindo o modelo em vigência nos Estados Unidos. Outra proposta pretende ampliar a base de incidência do IPVA para aeronaves e embarcações particulares.
No campo da sustentabilidade, o Cide teria a arrecadação revertida para a proteção ambiental, e a base de tributação seria ampliada para grandes poluidores, mineradoras e outros setores de recursos não renováveis. Novos incentivos seriam concedidos para práticas agrícolas sustentáveis. Já a Zona Franca de Manaus seria mantida.
Na área da saúde, um novo tributo seria aplicado sobre produtos nocivos, como bebidas alcóolicas, cigarros e tabaco. Para a educação, a ideia é complementar o financiamento público com receitas vindas da arrecadação do Pré-Sal.
Também estão entre as principais propostas a unificação do ICMS e ISS em um Imposto de Valor Agregado (IVA), com alíquota única e arrecadação no destino, e a unificação do PIS, Pasep e Cofins em uma contribuição social de valor agregado. Um imposto sobre remessas para o exterior poderá ser instituído com previsão para dobrar a alíquota nas transferências para paraísos fiscais.
Por fim, a reforma criaria um dispositivo para constitucionalizar o reajuste do salário mínimo acima da inflação.
O PT tem feito reuniões semanais na Fundação Perseu Abramo, em São Paulo, para discutir propostas que poderão balizar a candidatura de Lula. O partido entende que a reforma tributária e a contrarreforma trabalhista serão duas prioridades para esta eleição. Mudanças na Previdência entrarão em pauta após os economistas definirem quais serão as regras para o mercado de trabalho que Lula irá propor no plano de governo.
Comunitária