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Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
Com 55 votos a favor e 19 contra, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) proposta que autoriza o governo brasileiro a decretar a licença compulsória temporária de patentes de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos para o enfrentamento da covid-19. O objetivo é acelerar o processo de imunização. Os PLs 12/2021 e 1.171/2021
CCJ do Senado aprova pacote “anticrime” e PL que autoriza prisão após 2ª instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou de forma unânime uma versão enxuta do pacote “anticrime” proposto pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, nesta terça-feira, 10. Os senadores não fizeram mudanças no texto aprovado pela Câmara, em 4 de dezembro – a matéria, portanto, está pronta para ser levada a plenário. Caso seja aprovada
“É um governo que está despencando”
Já faz seis meses que a população brasileira está estremecida com as recentes mudanças propostas pelo governo federal para a Previdência Social. A discussão ainda é muito grande, afinal, desde que Michel Temer sentou na cadeira presidencial, é atribuído ao sistema previdenciário como o maior problema da economia brasileira. De acordo com a Agência Brasil,
Senado abre consulta pública sobre antecipação de eleições presidenciais
O portal e-Cidadania, do Senado Federal, abriu consulta pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a antecipação das eleições presidenciais para outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais. Qualquer pessoa pode participar votando no que considera ideal para o futuro do país. Até a manhã desta segunda, dia 05, foram registrados
Senado aprova projeto que prevê uso obrigatório de farol baixo em rodovias durante o dia
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que torna obrigatório o uso de farol baixo durante o dia em estradas. O projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para a sanção presidencial. Pela proposta, o descumprimento da norma será considerado
