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Senado aprova reoneração da folha de pagamento a partir de 2025
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a proposta que estabelece regras de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, após acordo entre o governo e o Congresso Nacional. A matéria seguirá para análise da Câmara dos Deputados. O projeto aprovado nesta terça-feira, em votação simbólica,
CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, o texto segue para análise do plenário
Projeto que renegocia dívida dos estados impulsiona endividamento público, com impacto nos juros, afirmam economistas
O projeto que oferece um nova alternativa para pagamento, pelos estados, de dívidas bilionárias com o governo federal tem o potencial de impulsionar ainda mais a dívida pública brasileira — que já está em patamar elevado para o padrão de países emergentes. O cálculo foi feito por economistas ouvidos pelo g1. O texto foi aprovado nesta quarta-feira (14)
CCJ do Senado aprova proposta que pode perdoar multas de partidos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode livrar os partidos políticos de multas eleitorais — a chamada PEC da Anistia. A votação do texto ocorreu de forma simbólica – quando não há registro nominal de votos. Parlamentares e dirigentes partidários pressionam para que
Lula deve sancionar jogos de azar no Brasil se congresso aprovar projeto de liberação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (21) que, se o Congresso aprovar o projeto que libera que cassinos, bingos e jogo do bicho, ele vai sancionar a proposta. Lula deu as declarações durante entrevista à Rádio Meio, de Teresina (PI), onde o petista cumpre agenda nesta sexta. Na última quarta-feira (19), por um
