Tag: regulamentação
Mudanças na regulamentação ameaçam garimpeiros da região
O setor de mineração no Brasil vem passando por mudanças em suas regulamentações que tem impacto, sobretudo, nos pequenos mineradores. O presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Médio e Alto Uruguai (Coogamai), Isaldir Antônio Sganzerla, destaca que a entidade está acompanhando com atenção e apreensão algumas mudanças que estão acontecendo na regulamentação para a extração de
Lei regulamenta a profissão de artesão e beneficia mais de 10 milhões de pessoas
Cerca de 10 milhões de artesãos brasileiros foram reconhecidos como trabalhadores profissionais com a sanção este mês da Lei nº 13.180/2015. O texto estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão, institui a carteira profissional para a categoria e autoriza o Poder Executivo a dar apoio profissional aos artesãos. A legislação define como
