Tag: reforma política
Maioridade penal e reforma política estão na pauta da Câmara de Deputados desta semana
A Câmara de Deputados nesta semana terá pauta polêmicas, como a redução da maioridade penal, o financiamento de campanhas políticas por empresas, as novas regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), destaques à proposta sobre remuneração dos advogados públicos e a instalação da CPI dos Fundos de Pensão.
Polêmica sobre financiamento de campanhas adia votação da reforma política
Uma polêmica envolvendo o financiamento de campanhas por empresas impediu o plenário de concluir a reforma política nesta quarta-feira. Os deputados chegaram a aprovar, em segundo turno, destaques que retiraram do texto a previsão de mandatos de cinco anos, mantendo os atuais quatro para vereadores, prefeitos, deputados, governadores e presidente, e oito anos para senadores.
Texto-base para a reforma política é aprovado em segundo turno pela Câmara
A Câmara aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de reforma política. Foram 420 votos a favor, 30 contra e 1 abstenção. O fim da reeleição, a possibilidade das empresas fazerem doações a partidos políticos, o voto obrigatório, a manutenção do sistema proporcional e das coligações para o Legislativo foram alguns dos temas aprovados.
Câmara aprova voto impresso e reduz exigência para projetos populares
Projetos de iniciativa popular, para poderem tramitar no Congresso Nacional, vão precisar de 500 mil assinaturas de eleitores em, no mínimo, cinco estados. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados, em primeiro turno, nessa terça-feira. Atualmente são necessárias cerca de 1 milhão e 500 mil assinaturas. Mas a proposta para valer ainda precisa ser
Câmara aprova mandatos de cinco anos, rejeita voto facultativo e coincidência de eleições
A Câmara do Deputados aprovou, durante votação da Reforma Política nesta quarta-feira, o mandato de cinco anos a todos os cargos eletivos. Foam 348 votos favoráveis à emenda e 110 contrários. A mudança cria uma norma de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados estaduais, federais e distritais, e de governadores
