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Câmara aprova projeto da quebra de patentes de vacinas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que permite ao governo federal quebrar a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional, como a pandemia de Covid-19. Por causa das mudanças feitas pelos deputados, a matéria retorna ao Senado para votação. O texto havia sido aprovado
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
Com 55 votos a favor e 19 contra, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) proposta que autoriza o governo brasileiro a decretar a licença compulsória temporária de patentes de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos para o enfrentamento da covid-19. O objetivo é acelerar o processo de imunização. Os PLs 12/2021 e 1.171/2021
Quebra de patentes: urgência do tema chega ao Congresso e esquenta debate político
Cercada de argumentos, a pauta vem angariando apoio entre diferentes atores que acompanham o desenrolar da crise sanitária, incluindo parlamentares de distintas colorações políticas. O tema foi destaque na última quinta-feira (8) no Congresso Nacional e deve ir à votação na próxima semana. No Senado, tramita o Projeto de Lei (PL) 12/2021, cujo objetivo é suspender
