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Colheita de pinhão só pode ser realizada após dia 15 de abril
O Batalhão de Polícia Ambiental de Frederico Westphalen (Patram/FW), informa que a colheita das sementes de Araucária, o pinhão, só é permitida a partir do dia 15 de abril. Quem for flagrado retirando ou comercializando pinhão responderá criminalmente pelo fato e terá o produto apreendido. No Rio Grande do Sul o pinhão é protegido por
TRT e MPT emitem nota de repúdio a portaria sobre trabalho escravo
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), divulgaram nota de repúdio sobre a portaria definida pelo Ministério do Trabalho e Emprego que altera a definição conceitual de trabalho escravo para fins de fiscalização e resgate de trabalhadores e trabalhadoras. Confira os textos divulgados: Nota
Lâmpadas incandescentes não serão mais vendidas a partir desta quinta-feira (30)
As lâmpadas incandescentes não vão mais ser vendidas no Brasil a partir desta quinta-feira, 30. Os estabelecimentos, importadores e fabricantes serão fiscalizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e quem não atender à legislação poderá ser multado. A restrição foi estabelecida em uma portaria interministerial de 2010, que tem como objetivo minimizar
