Tag: ministério do trabalho
MPT-RS assina nota conjunta pedindo que municípios respeitem ordem de vacinação do PNO
Instituições que atuam junto ao Judiciário, entre elas o Ministério Público do Trabalho (MPT), e a Secretaria Estadual de Saúde divulgaram nesta sexta-feira, 7, uma nota conjunta para conclamar as prefeituras do Estado a cumprirem sem distorções as diretrizes do plano nacional de vacinação contra a Covid-19. O documento manifesta a preocupação do conjunto de entidades com possíveis
TRT e MPT emitem nota de repúdio a portaria sobre trabalho escravo
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), divulgaram nota de repúdio sobre a portaria definida pelo Ministério do Trabalho e Emprego que altera a definição conceitual de trabalho escravo para fins de fiscalização e resgate de trabalhadores e trabalhadoras. Confira os textos divulgados: Nota
Trabalhadores reduzidos à condição análoga à de escravo em Encruzilhada do Sul recebem verbas rescisórias
Mais seis trabalhadores reduzidos à condição análoga à de escravo, em fazenda de corte de acácia, em Encruzilhada do Sul, receberam no final da manhã desta quinta-feira (19/11) as verbas pertinentes à rescisão indireta dos contratos de emprego. A título de dano moral individual, cada empregado recebeu quantia equivalente em dobro. O pagamento foi efetuado
