Tag: menor de idade
Carro conduzido por adolescente capota na BR-386 em FW
Na noite desta terça-feira, dia 22, um VW Santana colidiu em árvores e veio a capotar às margens da BR-386, em Frederico Westphalen. O veículo era conduzido por um menor de idade, de 17 anos, e também era ocupado por seu irmão, de 15 anos, e outro jovem. Ninguém ficou ferido. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal
Carro conduzido por menor de idade capota em Planalto
Um Volkswagen Gol conduzido por adolescente de 17 anos se envolveu em um acidente de trânsito por volta das 17h30min da segunda-feira, dia 29. O acidente ocorreu no km 19 da ERS 324, onde o veículo trafegava no sentido Ametista do Sul/Planalto. O motorista perdeu o controle, saiu da pista em direção a um barranco
Autorização para entrada de menor de idade no Fred Folia está disponível
Na manhã da última quarta-feira, 3, foi realizada uma reunião no Ministério Público referente ao Carnaval “Fred Folia 2016”. O promotor João Pedro Togni juntamente com a Comissão de Carnaval, os representantes do 37º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e o Secretário Municipal da Administração Eduardo Milani, instituíram algumas regras para entrada de menores de
Redução da maioridade abre precedente para revogar parte do ECA, diz advogado
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A mudança, de acordo com o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos em São Paulo, o advogado Ariel de Castro Alves, abre precedente para uma
Vender bebidas alcoólicas a menores de idade passa a ser crime
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Senado, que tipifica como crime a venda de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos. O projeto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. Como o texto já havia sido
