Liminar proíbe Prefeitura de renovar contratos de gestão privada de 103 postos de saúde
A partir desta quinta-feira, 1º, os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento...
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MPT obtém liminar contra Aurora de Sarandi
O Ministério Público do Trabalho (MPT) acaba de obter tutela de urgência contra a Cooperativa...
Justiça Federal determina desocupação dos prédios da UFSM
O juiz federal Gustavo Chies Cignachi, da 3ª Vara Federal, concedeu liminar de reintegração de...
Liminar determina desbloqueio do WhatsApp
Doze horas após entrar em vigor a proibição do uso do WhatsApp no Brasil, uma...
Sindijor é impedido de receber contribuição de não-associados
Liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) impede o...