A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem, 6, a Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com...
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A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Senado, que tipifica como...
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB) sancionou nesta sexta-feira (16)...
AS novas regras antifumo proíbem fumar em locais fechados, como ambiente de trabalho e restaurantes,...
As lojas são obrigadas a expor o preço dos produtos nas vitrines. Segundo o Código...