A partir de agora, se houver empate em processos seletivos de universidades públicas será contemplado...
lei
A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, por meio do Departamento de Políticas para...
Através da lei Nº 4.226, de 10 de julho de 2015, fica instituído no âmbito...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (7), sem vetos, a lei que torna crime hediondo...