Estado sanciona Lei das cantinas escolares
O Diário Oficial do Estado publicou a sanção do governador à Lei 15.216, que estimula a alimentação saudável e proíbe a comercialização de produtos que colaborem para doenças como obesidade,…
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Anvisa aprova novas regras para exposição de cigarros em locais de venda
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira proposta de resolução que traz novas regras de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do…
Audiência Pública debate Código de Posturas de Frederico Westphalen
Durante toda a manhã desta terça-feira, 21, o Plenário da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen recebeu representantes de diversas entidades, integrantes da administração, além da comunidade em geral para…
Saiba o que muda a partir da entrada em vigor da reforma trabalhista
Cento e vinte dias após ser sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB), entra em vigor neste sábado (11) a reforma trabalhista, que altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis…
Supermercados aderem a nova legislação
Estabelecimentos com atividade de comércio atacadista e varejista, nos segmentos de açougue e fiambreria atuantes em todo o Estado do Rio Grande do Sul terão que promover uma série de…
