Tag: justiça
Seminário de Monitoramento é realizado em Frederico Westphalen
Na terça-feira, 29, foi realizado o 11º Seminário de Monitoramento, promovido pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo. O evento aconteceu no auditório da Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen e reuniu representantes do municípios pertencentes a 20ª Coordenadoria Regional de Educação. O seminário, que é realizado semestralmente, tem como objetivo debater
Caso Bernardo: Negado pedido de Edelvânia para ser julgada em separado
A Justiça de Três Passos negou o pedido de Edelvânia Wirganovicz de cisão processual. Uma das quatro acusadas pelo homicídio qualificado de Bernardo Boldrini, a ré queria ser submetida a júri popular, em separado dos demais, uma vez que não recorreu da sentença de pronúncia. O pedido foi negado pela Juíza de Direito Vivian Feliciano,
Justiça Federal determina desocupação dos prédios da UFSM
O juiz federal Gustavo Chies Cignachi, da 3ª Vara Federal, concedeu liminar de reintegração de posse dos prédios ocupados na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A ação foi impetrada pela Advocacia Geral da União, na semana passada. O cumprimento da liminar deve ser desdobrado em algumas etapas, conforme edital publicado no site do TJ.
Justiça do Rio manda bloquear o WhatsApp em todo Brasil
A juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Daniela Barbosa Assunção de Souza determinou a suspensão do serviço do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o Brasil. As empresas de telefonia foram notificadas após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial para fornecer informações para uma investigação policial. Não
Lei de Mediação entra em vigor como nova forma de resolver conflitos
Uma nova forma de mediar conflitos, sem a necessidade de ir à Justiça, começa a valer. Agora é possível resolver situações como brigas de trânsito, cobrança de dívidas, questões relacionadas a direitos do consumidor, trabalhista e familiar, com o auxílio de um cartório, de uma empresa especializada em solução de conflitos ou de um mediador
