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Governo do RS publica decreto que isenta ICMS sobre material asfáltico
Um decreto que isenta de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) todas as operações de compra de material asfáltico no Rio Grande do Sul promete dar mais agilidade a operações e manutenções na rede viária. A ordem aparece no Diário Oficial desta terça-feira. De acordo com o governo gaúcho, mais um pregão para
Valores de referência para o ICMS da gasolina e gás de cozinha sobem em maio no RS
Sobem, a partir de 1º de maio, os preços da gasolina e do gás de cozinha usados como referência para a base de cálculo do ICMS, no Rio Grande do Sul. Na prática, isso significa que, para o consumidor, os valores finais do litro e do botijão, com a inclusão de uma margem de tributação
Nova sistemática de apuração do ICMS já está em vigor no RS
A adoção da nova sistemática relacionada à apuração da complementação ou da restituição do débito referente à substituição tributária do ICMS entrou em vigor na última sexta-feira, 1°, no Rio Grande do Sul. A medida é decorrente de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vigora desde outubro de 2016, além de entendimento recente do
Gasolina está R$0,37 mais cara na região
Os motoristas da região estão ainda mais preocupados. Desde o dia 1º de janeiro a gasolina está R$ 0,37 centavos mais cara na região. A alta nos preços aconteceu em virtude do aumento da alíquota do ICMS, aprovado no ano passado pela Assembleia Legislativa e proposto pelo Governo do Estado. O preço médio da gasolina
Índices definitivos de ICMS dos municípios para 2016 são divulgados
A Secretaria da Fazenda definiu oficialmente o percentual que caberá a cada um dos 497 municípios gaúchos no bolo de arrecadação do ICMS ao longo de 2016. Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) leva em consideração o comportamento médio da economia local entre 2013 e 2014 e aponta como o Estado irá repartir cerca
