Tag: governo federal
Leilão da Conab contempla compra de mais 15.400 cestas de alimentos para o Rio Grande do Sul
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza, na próxima sexta-feira (26), às 9h, leilão público para a compra de 15.400 cestas de alimentos para cozinhas emergenciais, municípios, povos e comunidades tradicionais do Rio Grande do Sul. A ação é decorrente da situação de calamidade pública no estado, impactado pelas intempéries climáticas. Os recursos estão assegurados
Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação, como mestrado e doutorado, em caso do nascimento de filhos ou adoção legal de crianças. Pela nova lei, as instituições de educação superior deverão assegurar a
Governo libera R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul
O governo federal autorizou a abertura de novos créditos extraordinários no valor total de mais de R$ 1,28 bilhão para as ações de recuperação do Rio Grande do Sul, após as enchentes que atingiram o estado. A abertura dos créditos consta de duas Medidas Provisórias (MPs) publicadas hoje (18), no Diário Oficial da União. A primeira,
Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), decreto que cria o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). A medida deve facilitar e padronizar a emissão da carteira nacional de identificação dessa população. O sistema informatizado é gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Governo avalia que Fortune Tiger pode ser liberado no Brasil e vai tentar bloquear acesso a sites do exterior
O governo federal acredita que o Fortune Tiger pode ser oferecido pelas plataformas de apostas estabelecidas no Brasil e pretende bloquear sites que ofereçam esse jogo online a partir do exterior. A informação é de integrantes do Ministério da Fazenda ouvidos pelo g1. 🐯 Um dos mais populares caça-níqueis online no Brasil atualmente, o Fortune Tiger
